Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Julho de 2025

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste ano.

CNM

22 de Julho de 2025

ITR como fonte de incremento da receita municipal será tema do Bate-papo desta sexta-feira, 25

Na próxima sexta-feira, 25 de julho, o Bate Papo – Municípios em Foco abordará o tema: Gestão Tributária: potencializando a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado 

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Julho de 2025

OAB divulga nota em defesa da soberania nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, neste domingo (20/7), uma nota em que defende a soberania do país e repudia “com veemência” as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump contra os produtos brasileiros.

C.DEP

18 de Julho de 2025

"Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$ 20.966,67 para R$ 33.334.

STJ

18 de Julho de 2025

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

STJ

18 de Julho de 2025

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

SENADO

17 de Julho de 2025

"IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária e à arrecadação.

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

EBC

16 de Julho de 2025

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vi

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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