Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

05 de Novembro de 2024

TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza a Fiscalização Ordenada de Saúde 2024, hoje, 5 de novembro. O trabalho tem o objetivo de analisar a forma como as unidades públicas de saúde do estado estão prestando serviço. Os analistas do TCEMG verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios.

Gov.SP

05 de Novembro de 2024

Saiba como ficarão as aulas do Ensino Médio na rede estadual paulista em 2025

Mais de 1 milhão de estudantes do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) terão um novo modelo de aulas a partir de 2025. Além de mais aulas de matemática e língua portuguesa, a partir do ano que vem todas as aulas terão 50 minutos de duração, cinco minutos a mais do que atualmente.

EBC

05 de Novembro de 2024

Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo

O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

TJAP

05 de Novembro de 2024

Mês Nacional do Júri: Comarca de Porto Grande condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado pe

Em continuidade ao Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Porto Grande, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, realizou, nesta terça-feira (5), o julgamento popular de Geovane do Carmo Cruz, réu no processo nº 0000813-69.2019.8.03.0012. O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado, por matar com um tiro de espingarda ...

Gov.br

05 de Novembro de 2024

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que houve queda em 23 das 27 unidades da Federação

TJAC

05 de Novembro de 2024

Servidoras e servidores do Judiciário podem ganhar adicional de produtividade ao fazerem conciliação

Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores

EBC

05 de Novembro de 2024

Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca ...

EBC

05 de Novembro de 2024

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira, uma mobilização para atualizar a vacina

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira (5), uma mobilização para atualizar a vacinação de trabalhadores do setor de turismo contra o sarampo. Além dos postos de saúde e super centros de vacinação, o imunizante estará disponível em locais de concentração desses profissionais.

EBC

05 de Novembro de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legi

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira (5), uma mobilização para atualizar a vacinação de trabalhadores do setor de turismo contra o sarampo. Além dos postos de saúde e super centros de vacinação, o imunizante estará disponível em locais de concentração desses profissionais.

TJPB

05 de Novembro de 2024

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº ...

TJDFT

05 de Novembro de 2024

TJDFT realiza cerimônia de aposição de retratos de Desembargadores da Gestão 2022/2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), cerimônia solene de Aposição de Retratos na Galeria da Administração – Gestão 2022/2024, nesta quinta-feira, 7/11, às 17h, na Galeria de fotos da Alta Administração do TJDFT, hoje localizada no ...

EBC

05 de Novembro de 2024

Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos

Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a criação de diferentes fundos, gera nos atingidos a expectativa de que medidas necessárias comecem a sair do papel. A mudança decorre do novo acordo, anunciado há duas semanas. Sua assinatura encerra uma longa negociação que durou ...

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