Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

13 de Fevereiro de 2026

Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado.

EBC

13 de Fevereiro de 2026

Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

Saiba como checar serviços turísticos e evitar ciladas no Carnaval

STF

13 de Fevereiro de 2026

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2

CNM

13 de Fevereiro de 2026

Desafios da tributação no destino previstos na LC 214/2025 são abordados em transmissão ao vivo

Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária trouxe esclarecimentos sobre o artigo 11 da Lei Complementar 214/2025, que trata da Tributação no destino e seus desafios. Centenas de gestores acompanharam a transmissão promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas redes sociais.

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados.

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Código de Defesa do Contribuinte falha em ampliar proteção e tem pouco efeito prático

O recém-sancionado Código de Defesa do Contribuinte não faz jus ao nome. Embora tenha o objetivo expresso de estabelecer regras gerais sobre direitos e garantias dos pagadores de tributos, a nova lei complementar não traz mudanças profundas quanto a esses aspectos. Na verdade, a norma apenas consolida princípios já existentes e, assim, não garante ...

TJAP

13 de Fevereiro de 2026

Diálogo e parceria: 2ª Vara de Execução Penal de Macapá realiza visita institucional à Apac

A 2ª Vara de Execução Penal de Macapá (2ª VEP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou na tarde de quinta-feira (12), uma visita institucional à Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), localizada no bairro Pacoval. A visita contou com a presença da titular da unidade judicial, acompanhada de sua equipe, bem como ...

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Ao facilitar a contratação de serviços e empréstimos por meios digitais e robotizados para aumentar seus lucros, a instituição financeira assume o risco da atividade e a responsabilidade pelos prejuízos causados por falha de segurança— sobretudo em golpes contra idosos e hipervulneráveis.

TST

13 de Fevereiro de 2026

Mediação conduzida pelo TST resulta em acordo que beneficia mais de 200 bombeiros civis

Consenso foi obtido com apenas duas reuniões bilaterais

TJSP

13 de Fevereiro de 2026

Programa Semear realiza primeiro encontro do ano

Iniciativa busca redução da reincidência criminal.

CNJ

13 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária iniciam em 2 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país.

TCU

13 de Fevereiro de 2026

Tribunal prepara questionários para medir confiança dos dados do CadÚnico

Perguntas serão enviadas aos municípios, que devem visitar três mil famílias selecionadas e avaliar se informações do cadastro estão de acordo com realidade

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.