Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

06 de Novembro de 2024

TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades mu ...

TJRN

06 de Novembro de 2024

Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher.

TJMG

06 de Novembro de 2024

Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais celebra 60 anos com Sessão Especial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, no dia 4/11, uma sessão especial do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG) para celebrar os 60 anos de criação do Órgão. O evento, realizado no plenário do TJMG, marcou o encerramento do mandato da atual gestão do Conselho, presidida pelo desembargador Marcos He ...

TRT2

06 de Novembro de 2024

Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte do grupo Nubank, e o enquadramento como bancária, garantindo os direitos destinados a essa categoria profissional. A empregada atuava em atividades como atendimento a clientes, cadastro, análise ...

TJMA

06 de Novembro de 2024

TJMA promove solenidade do projeto Valoriza Mulher

O intuito da iniciativa é reconhecer as empresas que investem em ações de prevenção à violência doméstica e familiar

TJAP

06 de Novembro de 2024

Turma Recursal confirma sentença que condenou município de Santana ao pagamento à servidora pública

Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 33 processos. Em um dos casos julgados, o Processo nº 6002342-75.2024.8.03.0002, de relatoria do juiz Luciano Assis (titular do Gabinete 03), o recurso do mu ...

Gov.RS

06 de Novembro de 2024

Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru

Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos

Gov.SP

06 de Novembro de 2024

PEC da Saúde: entenda cinco pontos da proposta de desvincular receita da Educação

O projeto permite que o Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos

TJTO

06 de Novembro de 2024

Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i

O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e para Ressarcimento de Dano ao Patrimônio Público contra uma ex-prefeita de Miracema e um ex-chefe do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em decisão nesta ...

EBC

06 de Novembro de 2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela segunda vez em mais de dois anos.

CNM

06 de Novembro de 2024

Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado

No segundo dia dos Seminários Técnicos, prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, incluindo receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM, Eudes Sippel, destacou a importância de discutir finanças semanalmente, dizendo que receitas são essenciais para projetos e ...

TRE

05 de Novembro de 2024

Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5)

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 têm até esta terça-feira (5) para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

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