Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Comissão debate situação dos laboratórios de eficiência energética do Cepel

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a situação dos laboratórios de eficiência energética do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

EBC

19 de Agosto de 2025

Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama

Simulado de emergência está previsto para começar dia 24

EBC

19 de Agosto de 2025

Belém tem 53 mil leitos garantidos para COP30, diz ministro do Turismo

Preços abusivos, segundo Celso Sabino, são exceções

ConJur

19 de Agosto de 2025

Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp

Ao aplicar uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral criada para punir as fake news nas eleições de 2022, os Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros ampliaram o escopo e multaram até por desinformação veiculada em grupos de WhatsApp.

TCE-SE

19 de Agosto de 2025

II Jornada Jurídica do TCE/SE reúne especialistas e homenageia ministro Anastasia

Com uma programação pensada para debater temas que permeiam a administração pública, a II Jornada Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi realizada nesta segunda-feira, 18, no auditório Lourival Baptista.

TCE-SP

19 de Agosto de 2025

TCE realiza formatura dos alunos de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na sexta-feira (15/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a solenidade de formatura dos 25 alunos servidores da turma de 2022 do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação ...

STJ

19 de Agosto de 2025

Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para julgar ação anulatória de acordo de guarda e convivência, ainda que o ato que se pretende desconstituir tenha sido praticado por juízo de outra comarca.

TRF

19 de Agosto de 2025

Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte

A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva ou de poliamor – de dividirem a pensão por morte deixada pelo companheiro.

ConJur

19 de Agosto de 2025

Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar, decide TJ-SP

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por mulher que recebeu resultado falso positivo para HIV durante o parto.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

SENADO

19 de Agosto de 2025

"Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena (PL 1.418/2025). A remição é a redução do tempo de cumprimento da pena pelo condenado em função de trabalho ou estudo.

ConJur

19 de Agosto de 2025

Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dá direito à remição de pena. Com esse entendimento, a juíza Camila Gonçalves de Souza Vilela, da Vara Criminal de Cataguases (MG), deu um desconto de 66 dias na pena de um homem.

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