Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAM

07 de Novembro de 2024

Mais de R$ 39 milhões são movimentados em dois dias de atividade da "Semana Nacional de Conciliação-

O número já supera a soma de todo o período do ano passado. O recorde de valores homologados foi da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, que alcançou mais de R$33 milhões em acordos, na última terça-feira (5).

CJF

07 de Novembro de 2024

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), reunirá especialistas, autoridades, atores do Direito e demais interessadas e interessados, para discutir o cenário emergente dos desafios ambientais que assolam o Brasil.

Gov.PI

07 de Novembro de 2024

Piauí lidera na redução do desmatamento no Cerrado, com queda de 10%

A diminuição no desmatamento no Piauí é resultado de um conjunto de ações, como o reforço na fiscalização, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento,

TJRN

07 de Novembro de 2024

Encontro Nacional do Poder Judiciário: inscrições seguem até 19 de novembro

Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Poderão se inscrever magistrados, magis ...

TRT2

07 de Novembro de 2024

TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região

Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo bilionário entre o Santander e a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp). A composição entre as partes garantiu o pagamento de R$ 2,4 bilhões a 6.502 ações individuais ...

CJF

06 de Novembro de 2024

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As propostas foram encaminhadas por profissionais de diversas áreas do direito ambiental, acadêmicas e acadêmicos e especialistas do ...

Gov.BR

06 de Novembro de 2024

Portos públicos crescem 5,42% no 3° trimestre e batem recorde para o período

Os portos públicos apresentaram um aumento de 5,42% na movimentação do terceiro trimestre deste ano, atingindo 128,73 milhões de toneladas de cargas, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O número foi recorde para o período.

TCU

06 de Novembro de 2024

Normas de comercio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta

Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022

STF

06 de Novembro de 2024

STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso.

EBC

06 de Novembro de 2024

Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.

TJBA

06 de Novembro de 2024

TJBA sedia 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros nos dias 21 e 22 de novembro

Com o intuito de fortalecer o debate institucional sobre pautas raciais e políticas de Segurança Pública, bem como o papel do Judiciário no contexto dos desafios jurídicos enfrentados em uma sociedade cada vez mais complexa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, nos dias 21 e 22 de novembro, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros ...

TJMT

06 de Novembro de 2024

Saiba o que é precatório e como ele funciona no Poder Judiciário

Você sabe o que é precatório? É uma ordem de pagamento expedida pelo Poder Judiciário para cobrar entidades públicas o pagamento de valores devidos em decisões judiciais definitivas, aquelas que não cabem mais recursos.

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