Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Agosto de 2025

Juiz ordena retorno de ação à fase de instrução por conta de precedentes criados por IA

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr. Rubão (Podemos), volte à fase de instrução.

EBC

20 de Agosto de 2025

Exportações, emprego e investimentos tendem a recuar devido a tarifaço

É o que indica a Sondagem Industrial da CNI

EBC

20 de Agosto de 2025

Setor aéreo bate recorde com 11,6 milhões de passageiros em julho

Dados da Anac registram voos dentro do Brasil e vindos do exterior

ConJur

20 de Agosto de 2025

Influenciador é condenado por publicar vídeo humilhando mulher

A publicação de pretenso vídeo humorístico humilhando outra pessoa e, consequentemente, atingindo sua honra, configura ato ilícito, gerando dano moral e o dever de indenizar, nos termos do artigo 186 do Código Civil.

TST

20 de Agosto de 2025

Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga

Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas

TST

20 de Agosto de 2025

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empr

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado

TST

20 de Agosto de 2025

"Jornada aborda o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos

Último episódio da sétima temporada debate o preconceito por causa da idade

DPU

20 de Agosto de 2025

Pessoas em situação de prisão recebem atendimento do 'DPU nas Fronteiras' em Foz do Iguaçu (PR)

Ação aconteceu em parceria com a Senad/MJSP e priorizou atendimentos a mulheres, idosos, migrantes e população LGBTQIA+ em situação de prisão

ConJur

20 de Agosto de 2025

Respeito à segurança jurídica é uma obrigação de todos, diz procurador

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, trabalhar para que a estabilidade e a coerência sejam elementos estruturantes do sistema de Justiça brasileiro, afirma o procurador do Distrito Federal Luiz Felipe Bulus.

ConJur

20 de Agosto de 2025

STJ manda aplicar imprestabilidade de provas da Odebrecht em ação de improbidade

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) aplicar em uma ação de improbidade administrativa a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a imprestabilidade das provas do acordo de leniência da Odebrecht.

ConJur

20 de Agosto de 2025

Decisão sobre salários do Judiciário de Tocantins não retroage, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu modular os efeitos da decisão que considerou inconstitucional o teto dos servidores do Judiciário do Tocantins abaixo do determinado pela Constituição Federal. Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (18/8), o Plenário entendeu, por unanimidade, que o julgamento de mérito só vale a partir da publicação de ...

ConJur

20 de Agosto de 2025

Candidatas conseguem liminar para ver notas em concurso de delegado de São Paulo

Duas candidatas que prestaram o concurso para delegado da Polícia Civil de São Paulo obtiveram acesso às notas das provas orais por meio de liminares. As decisões são dos juízes Liliane Keyko Hioki e José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

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