Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

06 de Outubro de 2025

Conta individualizada do Pasep: STJ julga tema 1300

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

STF

06 de Outubro de 2025

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica

DPU

06 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre

Travessia fluvial em MT foi centro de debate histórico; por meio da escuta ativa, DPU intermediou o diálogo junto às lideranças da aldeia Piaraçu

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).

EBC

03 de Outubro de 2025

Especialistas buscam mais poder de decisão da ciência na COP30

Pleito une representantes da sociedade civil e do governo

EBC

03 de Outubro de 2025

COP30 poderá gerar R$ 3,3 milhões para agricultores familiares

Cerca de 80 grupos e 8 mil famílias podem fornecer alimentos no evento

EBC

03 de Outubro de 2025

Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH

Custo para tirar o documento poderá cair em 80%

TSE

03 de Outubro de 2025

Inspeção dos códigos-fonte e Teste da Urna: entenda as diferenças entre as duas oportunidades de aud

Apesar de terem pontos em comum, esses dois eventos são destinados a públicos distintos. Confira a explicação

TSE

03 de Outubro de 2025

Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (5)

Três municípios do Paraná e um do Rio de Janeiro vão eleger ocupantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito

TJMA

03 de Outubro de 2025

Controle de conteúdos eleitorais na internet é tema de curso na ESMAM

Formação voltada à magistratura do TJMA aborda desinformação digital e os desafios da aplicação da legislação eleitoral

TCE-SC

03 de Outubro de 2025

Obras na portaria da rua Bulcão Viana devem durar duas semanas

A partir de segunda-feira (6/10), a entrada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) será exclusivamente pela portaria da rua José da Costa Moellmann, virada para a praça Tancredo Neves (Praça das Bandeiras).

TCE-SE

03 de Outubro de 2025

Ministro do TCU visita o TCE/SE e destaca importância da aproximação com os Tribunais de Contas Esta

O Tribunal de Contas de Sergipe recebeu, nesta quinta-feira, 2, a visita institucional do Ministro Jorge Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Acompanhado do secretário do TCU em Sergipe, Jackson Souza, e de assessores, o ministro foi recepcionado pelo vice-presidente do TCE/SE, conselheiro Flávio Conceição, ...

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