Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

21 de Agosto de 2025

TCE moderniza área de Jurisprudência e oferece nova ferramenta com recursos de Inteligência Artifici

A área de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está de cara nova. A ferramenta eletrônica foi completamente reformulada e agora oferece uma experiência mais moderna, acessível e eficiente para os usuários, incluindo recursos inovadores com o uso de Inteligência Artificial.

TCE-TO

21 de Agosto de 2025

IGPREV realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 20, representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGPREV) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCETO) em visita institucional.

EBC

21 de Agosto de 2025

PF prende 14 pessoas de quadrilha que criou 330 empresas de fachada

Prejuízo por fraudes bancárias é estimado em R$ 110 milhões

EBC

21 de Agosto de 2025

Rio inicia demolição de construções irregulares em comunidade

Região, na zona oeste, é controlada por facção criminosa

ConJur

21 de Agosto de 2025

Fundamentação por referência vale se juiz enfrentar questões relevantes

A fundamentação por referência (per relationem) é válida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior ou parecer, enfrente as novas questões relevantes para o julgamento do processo.

ConJur

21 de Agosto de 2025

Negar trabalho extramuros porque oferta veio de familiar é ilegal, diz TJ-RJ

O trabalho externo não deve ser negado ao apenado só porque a oferta de emprego veio de um familiar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu reverteu decisão que impediu um réu de trabalhar no mesmo lugar que a mãe.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado

ConJur

21 de Agosto de 2025

Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.181/2025, do Superior Tribunal de Justiça, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 (com remuneração de R$ 3.663) para os gabinetes dos 33 ministros da corte. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (19/8) e será enviada ao Senado.

ConJur

21 de Agosto de 2025

STF inaugura sala de coleções especiais com acervo de Winfried Hassemer

O Supremo Tribunal Federal, inaugurou, nesta quarta-feira (20/8), a Nova Sala de Coleções Especiais com a adição do acervo do professor alemão Winfried Hassemer à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, e o ministro Rogerio Schietti, ...

ConJur

21 de Agosto de 2025

Saneamento pode e deve ser operado pelo setor privado, diz Leite

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, sob a regência de contratos e regulações bem estruturados e com a participação da respectiva agência reguladora, que precisa ser protegida de interferências indevidas.

C.DEP

21 de Agosto de 2025

"Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do projeto que concede Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

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