Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

07 de Novembro de 2024

Campanha “Não Fique em Silêncio” alerta para a necessidade de denunciar violência doméstica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça lança campanha de combate à violência contra a mulher, que será veiculada nacionalmente

TST

07 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para pessoas jurídicas que não são empresas).

TCE-PR

07 de Novembro de 2024

MPC-PR emite recomendação aos municípios sobre o pagamento de precatórios

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), emitiu recomendação administrativa para todas as prefeituras, câmaras municipais e demais autoridades responsáveis pela gestão de precatórios dos 399 municípios paranaenses. A iniciativa do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do MPC-PR, visa alertar os gestores públicos para que ...

TCE-GO

07 de Novembro de 2024

Programa Nacional de Transparência Pública finaliza os trabalhos

Tendo como marca a inovação, encerrou-se a etapa de garantia de qualidade dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

STJ

07 de Novembro de 2024

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 247 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TCE-MS

07 de Novembro de 2024

TCE-MS lança programa de prevenção e combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

O lançamento do Prevad, demonstra o compromisso da Corte de Contas do MS em promover um ambiente de trabalho seguro, ético e inclusivo, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, que preveem a promoção do bem de todos

EBC

07 de Novembro de 2024

Ouvidoria da PM e entidades repudiam morte de criança em Santos

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e um jovem de 17, durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.

TJPE

07 de Novembro de 2024

TJPE e Banco do Brasil permitem pagamento via pix de depósitos judiciais pelas partes e por advogado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Banco do Brasil disponibiliza agora o acolhimento de depósitos judiciais via QR Code Pix para as partes e os advogados. O objetivo da medida é tornar mais ágil esse procedimento com opção de pagamento de forma simples e instantânea.

CNM

07 de Novembro de 2024

No final do mandato, prefeita de Nova Ipixuna ressalta importância do MMM

“O Movimento Mulheres Municipalistas foi um grande plus na minha administração, pois eu fui a primeira mulher prefeita do meu Município e o MMM me deu essa força para enfrentar os desafios”. A fala é da prefeita de Nova Ipixuna (PA), Maria da Graça, que visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quinta-feira, 7 de ...

TRT6

07 de Novembro de 2024

Acordo extrajudicial no CEJUSC de Olinda satisfaz ambas as partes

Durante a Semana Nacional de Conciliação 2024, foi celebrado no Centro de Conciliação de Olinda, um acordo extrajudicial, em um processo de desligamento funcional, tão satisfatório para ambas as partes que tanto o ex-funcionário quanto a empresa de transporte de carga envolvidos estão abertos a voltarem a trabalhar juntos no futuro.

Gov.SP

07 de Novembro de 2024

SP alcança mais de R$ 300 bi em investimentos e previsão de 50 mil vagas de emprego

O Governo de São Paulo atingiu a marca de mais de R$ 300 bilhões contratados em investimentos neste ano, valor impulsionado pela Maratona de Leilões que acaba no próximo dia 28 com a concessão da Nova Raposo. O valor é mais da metade dos R$ 500 bilhões previstos até o fim de 2026 em parcerias com empresas privadas via Programa de Parcerias de Inves ...

TCE-MG

07 de Novembro de 2024

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros, e tem como obje ...

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