Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

15 de Setembro de 2026

Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado, esses créditos são bens digitais, integram o patrimônio do devedor e, em regra, ...

OAB

15 de Setembro de 2026

Simonetti: precisamos reconstruir os caminhos do Brasil, a começar pela reforma imediata do Judiciár

“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (14/9).

ConJur

15 de Setembro de 2026

Gilmar propõe redistribuição e organização dos petições do caso Master

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, apresentou questão de ordem nesta terça-feira (15/9) para propor a redistribuição e organização das petições que discutem se integrantes da Casa cometeram ilícitos no âmbito do caso do Banco Master.

SENADO

15 de Setembro de 2026

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte

Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar poderão contar com linhas de financiamento para aquisição de veículos novos. Uma lei sancionada na segunda-feira (14) cria duas modalidades de crédito para renovação de veículos e investimentos no setor.

C.DEP

15 de Setembro de 2026

Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

14 de Setembro de 2026

Mercado projeta corte da Selic para 13,75%

Taxa básica de juros será definida em reunião do Copom nesta semana

SENADO

14 de Setembro de 2026

"Medida provisória estende subsídio para baratear diesel

As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do governo federal para baratear o combustível. A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que autoriza a concessão de subsídios em períodos de até 30 dias, prorrogáveis ...

ConJur

14 de Setembro de 2026

TSE mantém suspensa decisão sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade, na última quinta-feira (10/9), uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que reconheceu fraude à cota de gênero pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições municipais de 2024 em Campinorte (GO).

C.DEP

14 de Setembro de 2026

Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026

Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados

TCE-MG

14 de Setembro de 2026

Livro lançado no TCEMG resgata memórias da repressão e fortalece defesa da democracia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, na sexta-feira (11/09), o lançamento do livro "Memórias aprisionadas, arqueologia da repressão e da resistência no DOPs em Minas Gerais", de autoria dos pesquisadores André Zarankin, Caroline Murta e Denise Costa. A obra, que joga luz sobre o antigo centro de detenção utilizado para o ...

TCE-SP

14 de Setembro de 2026

ARTIGO: Do Fundef ao novo Fundeb - Três décadas de financiamento da educação e a evolução do Control

A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no controle externo e na indução da conformidade, da governança e dos resultados educacionais

CNM

14 de Setembro de 2026

Congresso Contabilidade Municipal conta com ex-ministro e integrantes do Tesouro, CGU e TCU; partici

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal contará com a participação de nomes de peso na área. Entre os palestrantes estão especialistas de referência nas três esferas federativas. A programação conta com integrantes dos tribunais de contas estaduais, do Tribunal de Contas da União ...

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