Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PA

25 de Agosto de 2025

Curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado” começa na segunda, 25

A Escola de Contas Alberto Veloso ofertará o curso, Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado, com aulas on-line da Sala da Ecav, no período de 25 a 29 de agosto.

TCE-PE

25 de Agosto de 2025

Contagem regressiva para o concurso do TCE-PE: provas começam domingo

Falta pouco para as provas do concurso 2025 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A primeira etapa será realizada no próximo domingo, 31 de agosto, com exames em dois turnos, conforme o cargo escolhido.

TCE-RR

25 de Agosto de 2025

TCERR e Sebrae RR:Juntos pela Inovação e Sustentabilidade na Amazônia

Nesta sexta-feira, 22, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Brito Bezerra, e a conselheira Simone Souza, receberam o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RR), Emerson Baú, para uma visita institucional de apresentação do Amazontech 2025. A comitiva do Sebrae ...

CNJ

25 de Agosto de 2025

11.ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ traz pauta com 14 itens

A 11.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (26/8), a partir das 10h. A pauta de julgamento prevê a análise de 14 itens. Além disso, está prevista a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica sobre execuções fiscais e a entrega da 5.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral. A reunião será tra ...

CNM

25 de Agosto de 2025

CNM se reúne com TCU para tratar da sustentabilidade financeira dos Municípios na Saúde

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, para tratar do subfinanciamento dos programas federais na saúde.

ConJur

25 de Agosto de 2025

STJ avalia início do prazo recursal em caso de dupla intimação eletrônica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a avaliar na quarta-feira (20/8) passada qual será o início do prazo recursal nos casos em que ocorre a dupla intimação da decisão judicial, pelo portal eletrônico e pelo Diário da Justiça eletrônico (DJe).

ConJur

25 de Agosto de 2025

Cláusula de não-concorrência sem limite de tempo é anulável, diz STJ

A cláusula de não-concorrência sem limitação temporal é inválida e anulável. Isso implica na existência de um pedido expresso e de uma sentença, o que afasta que seja feita de ofício pelo juiz da causa.

ConJur

25 de Agosto de 2025

"Juiz multa construtora por litigância de má-fé em ação de execução

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia, multou uma construtora em 10% do valor da causa de uma ação de execução por litigância de má-fé.

STJ

25 de Agosto de 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.174.051 e 2.174.052, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto concessão de serviço público.

TST

25 de Agosto de 2025

Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade

Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória

TST

25 de Agosto de 2025

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumento no valor de indeniza

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

TST

25 de Agosto de 2025

Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV

Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral

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