Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

26 de Agosto de 2025

Inscrições abertas para o curso Responsabilidade Civil e Situação de Risco

Novo curso da ESMAM é desitnado às juízas e aos juízes. Formação propõe diálogos entre Direito das Famílias e da Infância e Juventude

STJ

26 de Agosto de 2025

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

A mais nova edição do STJ Notícias traz em destaque a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que manteve em prisão preventiva o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente. O casal é acusado de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular.

STJ

26 de Agosto de 2025

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Seg

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, quando a responsabilidade for da construtora ou da incorporadora. Ai ...

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro.

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho. O debate será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido.

ConJur

26 de Agosto de 2025

Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada

Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos. Essa conclusão levou a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a condenar uma empresa do ramo da saúde a indenizar uma enfermeira que se furou por acidente com uma agulha utilizada em um paciente portador de HIV ...

ConJur

26 de Agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos gera pagamento de pensão a montador

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção industrial, a pagar pensão mensal de 15% sobre a última remuneração de um ex-empregado. O agravamento da doença nos joelhos provocado pelas atividades do montador de andaimes gerou direito à reparação, ainda que não houve incapacidade ...

TJPI

26 de Agosto de 2025

Em um mês, 46 medidas protetivas foram deferidas por meio de requerimento online do TJPE

Com um mês de funcionamento, a ferramenta “Medida Protetiva Eletrônica” do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já conta com 46 medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas em todo estado. A ferramenta veio como uma alternativa online aos requerimentos de medida protetiva que antes só podiam ser feitos pessoalmente em delegacia ou no Minis ...

STJ

26 de Agosto de 2025

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribun

Ao todo, 120 juízes de primeiro grau foram selecionados para atuar de forma temporária em auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga casos relacionados ao direito privado. A iniciativa se baseia no sucesso da convocação em andamento na Terceira Seção, responsável pelos processos ...

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária.

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

ConJur

26 de Agosto de 2025

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da segurança jurídica permeou todos os debates durante o II Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil.

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