Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

Criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas

ConJur

27 de Agosto de 2025

TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital de concurso público para os cargos de analista e técnico do Poder Judiciário.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr)

ConJur

27 de Agosto de 2025

Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor

As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “língua da razão” para os países. Isso porque, na ausência delas, o que tende a imperar nessas sociedades é a “lei da selva”.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF

Uma propriedade se torna protegida contra demolição a partir do tombamento provisório, com notificação formal ao proprietário, que pode concordar com o tombamento ou apresentar uma impugnação. Com isso, a maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal e isen ...

EBC

26 de Agosto de 2025

BNDES usará ao menos R$ 100 bi para financiar iniciativas ambientais

Banco lança edital da segunda fase da iniciativa Floresta Viva

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas.

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário

A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6.

EBC

26 de Agosto de 2025

Hitachi anuncia nova fábrica visando data centers e energia renovável

Será em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, no interior paulista

TCE-PI

26 de Agosto de 2025

126 anos do TCE-PI: solenidade vai homenagear personalidades com a Medalha do Mérito

No próximo dia 28 de agosto, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 10h no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento faz parte das festividades dos 126 anos da Corte de Contas Piauiense.

TCE-PR

26 de Agosto de 2025

Consulta esclarece pensão por morte de servidor aposentado vinculado a RPPS extinto

É lícita a concessão do benefício de pensão por morte à viúva de servidor aposentado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) extinto, cujos requisitos legais necessários à sua concessão tenham sido implementados anteriormente à extinção, sob responsabilidade do respectivo ente federativo, conforme disposições do artigo 10 da Lei nº 9.717/98 ...

TCE-SE

26 de Agosto de 2025

Pacto pela Educação promove Workshop para fortalecer alfabetização nos municípios sergipanos

O “I Workshop sobre Alfabetização: Diagnóstico e Oportunidades de Melhoria” reuniu, nesta segunda-feira, 25, na Escola de Contas (Escontas), secretários de Educação de 30 municípios sergipanos. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Governo de Sergipe, por ...

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