Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

13 de Abril de 2026

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente.

TJPA

13 de Abril de 2026

Poder Judiciário convoca sete pessoas para residência jurídica

Convocação foi publicada no Diário de Justiça, nesta quarta-feira, 9 de abril.

SENADO

13 de Abril de 2026

Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade

Deixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa.

TJAP

13 de Abril de 2026

TJAP participa de audiência pública de regularização fundiária urbana no bairro Marabaixo III, em Ma

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na noite de sexta-feira (10), de uma audiência pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Marabaixo III, em Macapá. O evento ocorreu na Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, e a iniciativa visa atualizar o diagnóstico das ações de regularização no núcleo informal ...

SENADO

13 de Abril de 2026

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e es ...

C.DEP

10 de Abril de 2026

"Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

EBC

10 de Abril de 2026

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE

Grupos responsáveis pelo aumento foram transportes e alimentação

TCE-RR

10 de Abril de 2026

TCE-RR instaura auditoria na UERR após pedido do reitor em meio a crise institucional

Medida busca acompanhar contratos e prevenir irregularidades diante de denúncias e dificuldades na universidade

TSE

10 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RO lança Cartilha da Ouvidoria da Mulher durante evento “Mulher n

Iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral voltadas ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento da democracia

TCE-RN

10 de Abril de 2026

Segunda Câmara suspende contrato de passagens aéreas por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão de um contrato firmado pela Prefeitura de Galinhos para prestação de serviços de agenciamento de viagens. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana, relator do processo na Segunda Câmara, após a identificação de indícios de irregularidades na co ...

TJGO

10 de Abril de 2026

Atividades presenciais estão suspensas na comarca de Corumbaíba, até 22 de maio, por causa das obras

Com a Suspensão do expediente e das atividades presenciais, devido às obras de revitalização e reforma do fórum local, o atendimento ao público externo na comarca de Corumbaíba está sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da unidade judiciária no período de 6 de abril a 22 de maio.

TJSC

10 de Abril de 2026

15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos já está com inscrições abertas

Site da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro recebe candidaturas até 28 de maio

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