Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

10 de Abril de 2026

Mutirão Pop Rua + Registre-se começa nesta segunda (13)

Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável.

TJDFT

10 de Abril de 2026

Últimos dias de inscrições para o seminário A Reforma do Código Civil

Atenção! Encerra-se na próxima segunda-feira, 13/4, o prazo de inscrição para o seminário presencial A Reforma do Novo Código Civil em Debate, um espaço qualificado de reflexão e diálogo sobre um dos movimentos legislativos mais relevantes do direito brasileiro contemporâneo. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...

TJPI

10 de Abril de 2026

Programa “Registre-se!” acontece no TJPI de 13 a 17 de abril com foco em cidadania e combate ao sub-

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, entre os dias 13 e 17 de abril, mais uma etapa do Programa Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à documentação básica no Brasil.

CNM

10 de Abril de 2026

Contencioso dos Municípios na Reforma Tributária foi tema do Bate-papo de hoje, confira

Com o tema “Contencioso Tributário: o que os Municípios precisam saber”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária". A live acontece todas as sextas-feiras pelas redes sociais da entidade e tem o objetivo de deixar os Municípios por dentro de todas as novidades ...

ConJur

10 de Abril de 2026

Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP

A falta de aviso do direito ao silêncio durante a voz de prisão invalida o uso de confissões informais como provas no processo e afirmações genéricas, sem indícios de adulteração da prova, não provam quebra da cadeia de custódia. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o agravante de ...

TJMT

10 de Abril de 2026

Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica

Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do risco à vítima e da gravidade do caso.

EBC

10 de Abril de 2026

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Levantamento da CNI diz que CLT lidera entre jovens

ConJur

10 de Abril de 2026

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica. A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS).

TST

10 de Abril de 2026

Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho

Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa

TJMA

10 de Abril de 2026

TJMA atualiza normas para nomear e designar cargos com foco em segurança jurídica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP nº 382, de 30 de março de 2026, que promove alterações e acréscimos à Portaria-GP nº 1.378/2025, responsável por regulamentar os procedimentos e a documentação exigida para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPA

10 de Abril de 2026

TJPA firma Acordo de Cooperação para fortalecer conciliação em Paragominas

Parceria com a Prefeitura do município visa ampliar soluções consensuais para conflitos de trânsito

TJSE

10 de Abril de 2026

Inspeção da Corregedoria é realizada na Comarca de Estância

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 09/04, na Comarca de Estância, onde conversou com os magistrados e servidores das unidades ...

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