Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Julho de 2025

"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

STJ

15 de Julho de 2025

Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

14 de Julho de 2025

aprova, redes, conteúdos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

11 de Julho de 2025

"CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência

TJSC

10 de Julho de 2025

Justiça anula contrato e cobrança por serviços jurídicos sem inscrição na OAB

Atividades típicas de advogado foram exercidas por empresa de mediação de dívidas

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas

TJRS

09 de Julho de 2025

Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia

Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque

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