Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2025

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

SENADO

24 de Abril de 2025

Educação ambiental: especialistas defendem revisão de currículos escolares

A Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateram, em audiência pública conjunta na quarta-feira (24), os desafios da educação ambiental, capaz de promover justiça social e climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na audiência, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ...

CNM

24 de Abril de 2025

Universalização do saneamento e gestão de resíduos sólidos serão temas em debate na XXVI Marcha

Na programação paralela da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 19 a 22 de maio, temas relevantes da área de Saneamento Básico serão debatidos. Discussões sobre as obrigações municipais referentes à universalização do saneamento, com destaque aos principais desafios para o alcance das metas estabelecidas no Marco Legal ...

C.DEP

24 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

TJPE

22 de Abril de 2025

Dia da Terra: data promove reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consci

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre como podemos proteger o planeta e desenvolver uma consciência ambiental, nesta terça-feira (22/4) é celebrado o Dia da Terra. A data foi criada em 21 de dezembro de 2009, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU).

TJRR

22 de Abril de 2025

PRÊMIO SOLO SEGURO - Interessados podem se inscrever até 31 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro até 31 de maio. A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. A solenidade de premiação ...

Gov.RS

17 de Abril de 2025

Defesa Civil estadual passa a disponibilizar à população imagens geradas pelo radar meteorológico in

Medida reitera o compromisso do governo com a transparência das informações

EBC

16 de Abril de 2025

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa

TJPA

15 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça do Pará já cumpriu 26,8% da Meta 6 do CNJ

Até o mês de março, TJPA julgou 395 processos ambientais distribuídos até 2024

CNM

15 de Abril de 2025

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de abril

Foi liberado aos gestores municipais o pagamento do benefício garantia-safra referente à safra de 2023/2024. Serão contemplados os agricultores familiares que aderiram ao Programa, totalizando 129 Municípios dos Estados da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Norte. A lista dos Municípios contemplados consta da Portaria SAF-MDA 329/2025, publicada ...

C.DEP

15 de Abril de 2025

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.