Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Maio de 2025

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento do

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do deputado Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 14 ...

CNJ

13 de Maio de 2025

COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto ...

C.DEP

08 de Maio de 2025

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

08 de Maio de 2025

Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.142/2019, que prevê a divisão de valores provenientes de multas ambientais com os municípios em que ocorreram os danos. Atualmente, o valor arrecadado com essas multas por danos ambientais e os bens apreendidos não vão para os municípios o ...

SENADO

07 de Maio de 2025

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores. Nesta quarta-feira (7) pela manhã, o relatório foi lido na CMA pelo se ...

Gov.RS

06 de Maio de 2025

Defesa Civil atualiza protocolos de comunicação de alertas à população

Informações contarão com escala de cores e orientações objetivas sobre como a população deve agir

EBC

06 de Maio de 2025

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

Tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

STJ

06 de Maio de 2025

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

CNM

30 de Abril de 2025

Boas práticas: Jutaí (AM) se prepara para o Dia Mundial do Meio Ambiente com ações de arborização ur

O Município de Jutaí (AM), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, realizou, na última semana, a produção de mudas que serão utilizadas para arborizar as instituições públicas e praças locais. As mudas foram produzidas a partir da doação de pequenas amostras de outras plantas pelos ...

SENADO

29 de Abril de 2025

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impactos ambientais e a priorização de tecnologias verdes nos planos diretores municipais. O texto aprovado é o substitutivo ao PL 6.046/2019, projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O rela ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, foi um dos mais afetados em 2024

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado p

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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