Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Julho de 2025

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma emenda, ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise na Câmara

EBC

08 de Julho de 2025

Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos

Ideia é que concurso seja feito a cada dois anos a partir de 2027

TRF

08 de Julho de 2025

Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 8 a 27/7.

TJSC

07 de Julho de 2025

SC transforma a reclusão em oportunidade de recomeço para pessoas privadas de liberdade

Modelo catarinense une reinserção social, dignidade e impacto econômico positivo

TJRN

07 de Julho de 2025

Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de servidora aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos mensalmente em razão de sua aposentadoria.

TJTO

07 de Julho de 2025

Olhares que transformam: adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vi

Com o tema ‘Adolescência em cena’, o projeto ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’, que chega à 4ª edição, desembarcou na última sexta-feira (4/7), no Centro de Internação Provisória Masculino (CEIP Sul), em Gurupi, unidade destinada a acolher adolescentes apreendidos por atos infracionais. Acompanhado pelo Grupo de Moni ...

CNJ

04 de Julho de 2025

Brasileiros naturalizados têm garantido em lei direito à transcrição de certidões

Registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos com a apresentação do certificado de naturalização ou de outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

EBC

04 de Julho de 2025

Entenda o que é o Brics, grupo que se reúne a partir de domingo no Rio

Brasil é um dos fundadores do bloco de países do Sul Global

OAB-BR

04 de Julho de 2025

Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

03 de Julho de 2025

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Acordo com a União Europeia também está no radar

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