Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Abril de 2025

Expansão urbana preocupa indígenas em Brasília

Lideranças dizem que empreendimento colocará famílias em risco

TJSC

16 de Abril de 2025

Filha com transtorno grave tem pensão do pai mantida após morte da mãe pensionista

Em regra pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC

CNJ

16 de Abril de 2025

CNJ 20 Anos: Ações do Judiciário buscam devolver dignidade para pessoas em situação de rua

As quase 330 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil são bem mais do que números estatísticos. São seres humanos que carregam sofridas histórias de abandono, tantas vezes pelos próprios familiares, seguem diariamente expostos à fome, ao frio, às diversas formas de violência e, em alguns casos, vivem uma busca incessante por álcool e ...

OAB-BR

16 de Abril de 2025

OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA). O evento reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para debater o tema “Democracia, Estado de Direito e ...

Gov.MT

15 de Abril de 2025

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados de arrecadação referentes ao exercício 2024

Em 2025 o novo índice terá peso de 2% na distribuição da cota parte do ICMS às prefeituras

TRF2

15 de Abril de 2025

Reflexões sobre recursos repetitivos e fortalecimento da Justiça social encerram congresso em 11 de

A conferência “O julgamento de recursos repetitivos do STJ e sua importância no sistema previdenciário” marcou o encerramento do congresso Fluxos Procedimentais e os Desafios da Instrução Concentrada, na tarde de sexta-feira (11/4). Reunindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autoridades da Justiça Federal da 3ª Região, o encontro ...

Gov.BA

14 de Abril de 2025

Semana Santa aquece o turismo religioso na Bahia

Milhares de fiéis, entre baianos e turistas, lotaram as ruas do Centro de Salvador, ontem (13), na celebração do Domingo de Ramos, lembrando a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, antes da crucificação. O evento abriu as comemorações da Semana Santa e teve o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), como parte das ações para o increme ...

SENADO

14 de Abril de 2025

Embalagens plásticas não retornáveis podem ser banidas, prevê projeto

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis. O obje ...

EBC

14 de Abril de 2025

Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Butantan e Valneva

Aplicação está autorizada na população acima de 18 anos

EBC

11 de Abril de 2025

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

TRT9

11 de Abril de 2025

Justiça do Trabalho apoia campanha para destinar IR a projetos voltados para crianças e adolescentes

A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, aderiu a mais uma edição da campanha ¿Se Renda à Infância¿, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa incentiva a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a programas e projetos de ...

TRT5

11 de Abril de 2025

Seminário Baiano de Trabalho Seguro, no dia 28/4, abordará direitos fundamentais e desafios

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), realizará no dia 28 de abril o Seminário Baiano de Trabalho Seguro: Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Direitos Fundamentais, com a participação de especialistas renomados ...

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