Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

03 de Julho de 2025

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Acordo com a União Europeia também está no radar

TRF

03 de Julho de 2025

TRF6 homenageia os 168 anos de Montes Claros

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o aniversário de 168 anos de Montes Claros.

TJPB

02 de Julho de 2025

Pena Justa avança com escuta de pessoas presas e egressas sobre melhorias para o sistema prisional

Com foco em melhorias para o sistema carcerário da Paraíba, a elaboração do Plano Pena Justa no âmbito estadual tem avançado, com contribuições de diversos setores da sociedade.

TJRN

02 de Julho de 2025

Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha

Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o voo de uma cliente que tinha como destino a ilha de Fernando de Noronha.

TJRR

02 de Julho de 2025

CEAVCAI promove campanha de arrecadação de brinquedos para sala de acolhimento de vítimas

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) iniciou uma campanha solidária de arrecadação de brinquedos com o objetivo de estruturar a sala de acolhimento do setor.

TJPR

01 de Julho de 2025

Corregedoria da Justiça do TJPR orienta uso do termo "gênero não definido"

Orientação deve ser seguida nas requisições de registro ou retificação de gênero nos Serviços de Registro Civil do Paraná

C.DEP

01 de Julho de 2025

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho

EBC

01 de Julho de 2025

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de julho de 2025

Confira as principais datas do mês de julho da seção Hoje é Dia

CNJ

30 de Junho de 2025

Tribunais começam hoje (30) mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal

Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

TRF

30 de Junho de 2025

LGBTQIA+ Justiça: Encontro debate acesso à Justiça e fortalece a promoção de direitos

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, foi realizado, nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília, o I Encontro LGBTQIA+ Justiça.

TRT10

27 de Junho de 2025

Tribunal realiza audiência pública sobre direitos LGBTQIA+ no mundo do trabalho nesta sexta (27)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza, nesta sexta-feira (27), uma audiência pública para discutir a garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ no ambiente profissional.

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