Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

10 de Abril de 2025

Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-1ª ré) para atuar na educação especial pública. Para a juíza Thereza Christina Nahas, a educação é atividade contínua e essencial, que não admite esse tipo de contratação. A Fazenda Pública Estadual ...

EBC

10 de Abril de 2025

Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez

Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC

OAB-BR

10 de Abril de 2025

OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher ...

TCE-PR

09 de Abril de 2025

Atendimento ao fiscalizado: Base do AVIA já supera mil artigos de conhecimento

A ferramenta AVIA - Atendimento Virtual por Inteligência Artificial já superou a marca de 1.000 artigos de conhecimento em sua base de dados. Com isso, o assistente virtual que utiliza a inteligência artificial para esclarecer dúvidas dos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná amplia sua capacidade de fornecer respostas mais ...

Gov.PR

09 de Abril de 2025

Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo

Entre 2008 e 2024, o serviço de coleta de esgoto prestado pela Sanepar cresceu 24 pontos percentuais, saltando de uma cobertura de 56,15% para 80,16%. A Companhia encerrou 2024 disponibilizando o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses.

Gov.MS

09 de Abril de 2025

Cidadania de MS e Governo Federal firmam acordo para proteção de indígenas LGBTQIA+

Com o objetivo da elaboração de um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), assinou na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ...

TRT2

08 de Abril de 2025

Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana vítima de assédio moral, materializado em reiteradas e odiosas condutas discriminatórias. As agressões também motivaram a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. De acordo com os autos, os xingame ...

TJPI

08 de Abril de 2025

Dia Nacional do Braille: servidores reforçam a importância da acessibilidade

Nesta terça-feira, 08 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille. Instituída pela Lei nº 12.266/2010, a data homenageia o primeiro professor cego do país, José Álvares de Azevedo, que introduziu e ensinou o Sistema Braille no Brasil.

CNM

08 de Abril de 2025

Novo Calendário Turístico Oficial vai promover eventos municipais

Uma novidade no setor turístico. O turismo nacional ganhou uma nova ferramenta de visibilidade e fortalecimento regional com a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Instituído por meio de decreto que regulamenta a Lei 14.865/2024, o documento foi referendado durante a abertura da IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, no úl ...

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas

TJSP

07 de Abril de 2025

Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Daniel Toscano, que determinou que plano de saúde forneça tratamento de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicólogo, musicoterapia e tratamento por método ABA ou Prompt, a ...

TJBA

07 de Abril de 2025

Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (7) com audiências de conciliação e debates

Nesta segunda-feira (7), inicia a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Desembargadora Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura, marcada pelo início do mutirão das audiências de conciliação, com processos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Planserv, bem ...

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