Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

04 de Abril de 2025

TJMT aumenta segurança de acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Para reforçar a segurança e a proteção dos sistemas judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a aplicar mais uma etapa de verificação de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi adotada no dia 1º de abril e atende à determinação do Co ...

TJSC

04 de Abril de 2025

Cevid reforça proteção às mulheres indígenas em visita ao Mato Grosso do Sul

Tradução da Lei Maria da Penha para línguas indígenas, pioneira em SC, inspira novas ações pelo país

TJSP

04 de Abril de 2025

Uso de teleperícias no processo judicial será discutido na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 25 de abril, o curso Teleperícias aos processos judiciais: eficiência e transformação digital, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é debater os desdobramentos da ...

TJSP

03 de Abril de 2025

Judiciário paulista dá as boas-vindas ao eproc

Começou a era do eproc e, com ele, uma revolução digital no maior Poder Judiciário do país. Desde segunda-feira (31), o sistema já recebe novos processos nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Tatuapé e Butantã (incluindo, neste último, o Cejusc), além do Colégio Recursal (Turmas Cíveis). Ainda no primeiro semestre, o ...

SENADO

03 de Abril de 2025

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para sanção presidencial.

OAB-BR

03 de Abril de 2025

OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o 'golpe do falso advogado'

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos.

TJPI

02 de Abril de 2025

CNJ prorroga inscrições do Prêmio Solo Seguro 2025 até 31 de maio

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 31 de maio as inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro. A premiação destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. Os interessados em participar devem preencher o ...

CNM

02 de Abril de 2025

Orientações técnicas são dadas a prefeitos que visitam a sede da CNM

O prefeito de Santa Fé do Sul (SP), Evandro Mura, acompanhado do vice, Fernando Benitez, e mais sete vereadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, em busca de orientações técnicas para a administração municipal. Já o prefeito de Piranguinho (MG), Paulo Ribeiro, procurou a CNM para ...

Gov.PI

02 de Abril de 2025

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Seid destaca avanços e oferece uma série de serviços

A secretaria promoveu uma manhã inteira de atividades, serviços e palestras informativas nesta quarta (2

TRT20

31 de Março de 2025

CNJ lança capacitação do Domicílio Judicial Eletrônico para entidades públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito para representantes de órgãos públicos sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.

EBC

31 de Março de 2025

Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

STJ

31 de Março de 2025

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. "Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com o fato gerador ...

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