Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

22 de Fevereiro de 2024

Veja últimos entendimentos na edição n. 136 do Informativo da Jurisprudência de SC

Fonte de conhecimento indispensável para os operadores do Direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua edição de n. 136, já está à disposição de todos.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS

Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada.

TJSC

21 de Fevereiro de 2024

Órgão Especial do TJSC promove movimentações na carreira da magistratura de 1º Grau

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (21/2), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau.

EBC

21 de Fevereiro de 2024

Governo quer mobilizar 25 milhões de estudantes para combater a dengue

Ao todo, serão 20 semanas de atividades na comunidade escolar.

EBC

20 de Fevereiro de 2024

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

Ministro atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.

TJSC

19 de Fevereiro de 2024

Novo 2º vice quer aprimorar sistema de precedentes para tornar Justiça mais ágil

"Com a melhor implantação do sistema de precedentes, vamos simplificar o trabalho de juízes e desembargadores e promover a entrega de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente." Essa é a meta do novo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Ferreira de Melo.

TJSC

16 de Fevereiro de 2024

NIS apresenta trabalho realizado na área de inteligência e segurança institucional

Integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) apresentaram na tarde desta quinta-feira (15/2) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, o trabalho realizado pelo órgão, sobretudo o de proteção aos magistrados, servidores e usuários da Justiça catarinense.

C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados.

TJSC

15 de Fevereiro de 2024

Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera Tribunal

Entendimento jurisprudencial uníssono nos tribunais superiores ao apontar que, nos concursos públicos, o edital se erige como a lei do certame, a vincular não só os candidatos mas também a própria administração pública, foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2024

Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher

Objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência.

TJSC

14 de Fevereiro de 2024

Comarca de Dionísio Cerqueira concentra esforços para realização de júris

A magistrada e os servidores da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, concentram esforços para atender a atual demanda de júris. Para tanto, até julho, haverá sessões a cada 15 dias, sempre nas quartas-feiras.

SF

09 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.