Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

09 de Fevereiro de 2024

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor.

C. DEP

08 de Fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados.

TJSC

07 de Fevereiro de 2024

PJSC e FGV reafirmam parceria para concursos da magistratura catarinense

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, esteve reunido na tarde desta terça-feira (6) com o diretor-geral-adjunto da Fundação Getulio Vargas - FGV Conhecimento, Carlos Augusto Costa, para tratar do concurso da magistratura que está em andamento e para reafirmar a parceria entre o Poder ...

C. DEP

07 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro

Proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

C. DEP

06 de Fevereiro de 2024

Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito

Agências de viagem deverão oferecer seguros de vida e de retorno prévio aos clientes; deputados ainda vão analisar o projeto.

C. DEP

05 de Fevereiro de 2024

Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS

Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2024

Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas.

TJSC

01 de Fevereiro de 2024

Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital tem 46 sessões já agendadas para 2024

As sessões do Tribunal do Júri da comarca da Capital começam nesta quinta-feira (1º/2). O primeiro a sentar no banco dos réus neste ano é um homem que visitava sua irmã em um condomínio no bairro Ingleses, em Florianópolis, e trocou tiros com um morador que chegava ao prédio de motocicleta.

C. DEP

01 de Fevereiro de 2024

Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas

Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

TJSC

31 de Janeiro de 2024

Sem empossar aprovados em concurso público, Município não poderá contratar temporários

Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos contratos temporários de admissão de funcionários para exercer as atribuições dos cargos vagos de psicólogo, nutricionista e assistente social, até que sejam nomeados e empossados todos os candidatos aprovados em concurso público, segundo decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Trombudo ...

projeto

31 de Janeiro de 2024

Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos

Deputado ressalta que vários países europeus já proibiram o mercúrio em consultórios dentários.

projeto

30 de Janeiro de 2024

Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

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