Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

05 de Agosto de 2022

Presidente do TSE defende respeito ao resultado das urnas em 2022

Fachin participou da 78ª Assembleia do Coptrel nesta sexta-feira (5)

TSE

05 de Agosto de 2022

Eleições 2022: termina hoje (5) prazo de convenções para escolha de candidatos

Eventos podem ser realizados em formato presencial, virtual ou híbrido

C. DEP

05 de Agosto de 2022

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

Audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia

EBC

04 de Agosto de 2022

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões

SF

04 de Agosto de 2022

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude os parlamentares a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, como os senadores estão envolvidos com suas bases eleitorais, a tendência é que temas ...

TSE

03 de Agosto de 2022

Partidos, coligações e federações têm prioridade postal a partir de hoje (3)

Medida consta do Código Eleitoral e da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral

TSE

03 de Agosto de 2022

Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna nesta quarta-feira (3)

Espaço será aberto para a imprensa das 14h30 às 15h30

C. DEP

02 de Agosto de 2022

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda

Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

MPF

02 de Agosto de 2022

MP Eleitoral e TSE firmam acordo para priorizar combate à violência política de gênero

Cooperação estabelece fluxo para ampliar celeridade na investigação dos crimes previstos na Lei 14.192/2021

EBC

02 de Agosto de 2022

TSE reúne entidades de fiscalização do processo eleitoral

Técnicos explicaram funcionamento das etapas de fiscalização

MPF

01 de Agosto de 2022

MP Eleitoral recomenda que diretórios de partidos garantam acessibilidade na propaganda eleitoral

A orientação se ampara na Lei Brasileira de Inclusão, em resolução do TSE e em convenção da ONU

CNM

01 de Agosto de 2022

Eleições de 2022 serão primeiras com norma de violência contra a mulher

As eleições nacionais deste ano serão a primeira em que o crime de violência política de gênero terá sua norma vigente e passível de punição. Criada em agosto de 2021 por meio da Lei 14.192, a medida que estabelece esse tipo de crime foi uma vitória da bancada feminina no Congresso. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacio ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.