Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

29 de Julho de 2022

TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher

Cerimônia de assinatura será na próxima segunda-feira (1º), às 18h, no TSE

STF

29 de Julho de 2022

Ministro mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos

Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.

MPF

29 de Julho de 2022

Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade

MP Eleitoral expediu recomendação reforçando as regras para propaganda na televisão

MPF

27 de Julho de 2022

Procuradores eleitorais de todo o país se reúnem para alinhar atuação nas eleições 2022

Propaganda, crimes eleitorais, abuso de poder e violência política de gênero são alguns dos temas tratados na capacitação

MPF

26 de Julho de 2022

Partidos políticos devem usar recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral elaborou modelo de recomendação destinada às legendas, alertando sobre o cumprimento de Resolução do TSE

MPF

26 de Julho de 2022

É falso que documento secreto da PGE aponta problemas na apuração das Eleições 2018

Informações retiradas de contexto se referem à manifestação de abril de 2021 pelo arquivamento de uma representação

EBC

26 de Julho de 2022

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Guia prático também explica como reconhecer a prática

STF

26 de Julho de 2022

Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos

Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre concorrentes que não estejam coligados, mesmo que suas agremiações estejam juntas na disputa majoritária.

EBC

25 de Julho de 2022

Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano

Primeiro turno será no dia 2 de outubro

EBC

22 de Julho de 2022

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

EBC

22 de Julho de 2022

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

MPF

21 de Julho de 2022

MP Eleitoral recomenda a partidos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na TV

Documento foi expedido para diretórios estaduais das legendas

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