Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

01 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: saiba tudo sobre totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação

O primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro, com a disputa para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador (uma vaga), deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, analfabetos e ...

TRE-BA

31 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: TRE-BA recebe 1º lote das novas urnas eletrônicas nesta segunda-feira (31)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia acaba de receber do Tribunal Superior Eleitoral o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ...

TSE

28 de Janeiro de 2022

Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta

A Resolução 23.608 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém as regras sobre o ajuizamento de representações, reclamações e os pedidos de direito de resposta, previstos na Lei nº 9.504/1997, e que serão aplicadas nas Eleições 2022. A principal novidade do texto é a introdução de dispositivos da Lei nº 14.208/2021, que criou as federações de par ...

TRE-SP

28 de Janeiro de 2022

TRE-SP mantém suspensão do atendimento presencial até 25 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão do atendimento presencial em suas unidades até 25 de fevereiro, devido ao quadro da Covid-19 no Estado. Os trabalhos da Secretaria e dos cartórios eleitorais continuarão a ser executados de forma remota.

TSE

27 de Janeiro de 2022

Conheça as regras para registro de candidatura em 2022

As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição ...

TSE

26 de Janeiro de 2022

90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as funções do TSE

Corte é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira

TRE-MG

25 de Janeiro de 2022

Jovem que vai completar 16 anos até 2 de outubro já pode tirar o título de eleitor

Alistamento eleitoral pode ser feito pela internet ou nos cartórios eleitorais; prazo é 4 de maio

TSE

25 de Janeiro de 2022

90 anos da Justiça Eleitoral: função principal é de guardiã da democracia

Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis

TSE

24 de Janeiro de 2022

Jovens aprovados no Enem precisam do título de eleitor para a matrícula

Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para acontecer no dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas ob ...

TSE

20 de Janeiro de 2022

Resolução disciplina prestação de contas para as Eleições 2022

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com respectivos vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os comitês financeiros. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

TRE-SP

20 de Janeiro de 2022

TRE-SP realiza primeira sessão plenária do ano e elege novos presidente e vice-presidente

Nesta sexta-feira (21), às 15 horas, o TRE-SP promove a primeira sessão plenária do ano e realiza a eleição de presidente e vice-presidente para o biênio 2022/2023 de forma híbrida, com a presença apenas dos juízes da corte.

TRE-BA

19 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: Sistema Janus auxiliará nos processos de registro de candidatura

Os processos de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão reforço tecnológico para as Eleições Gerais de 2022. Partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de suas candidatas e de seus candidatos à Justiça Eleitoral, que usará inteligência artificial para o ...

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