Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

11 de Janeiro de 2022

Confira as ações contra a desinformação efetivadas pelo TSE nos últimos anos

Ao longo dos últimos dois anos e meio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas. Uma dessas iniciativas foi ...

TRE-RJ

11 de Janeiro de 2022

TRE-RJ define comissão que vai julgar processos das Eleições 2022

Os desembargadores eleitorais Antonio Carlos Nascimento Amado, Peterson Barroso Simão e Gerardo Carnevale Ney da Silva foram designados para o julgamento das representações, das reclamações e dos pedidos de direito de resposta na campanha das Eleições 2022. A designação dos magistrados pelo Colegiado do TRE-RJ ocorreu na última sessão plenária de ...

AMM

10 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

TRE-SE

10 de Janeiro de 2022

Entenda as principais diferenças entre federações partidárias e coligações

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou i ...

TRE-AC

07 de Janeiro de 2022

Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais de 2022. As normas, que abordam os mais variados temas relativos ao pleito, como propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais e prestações de contas, entre outros, foram aprovadas pelo Plenário da Corte Eleitoral ...

TSE

07 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.

TRE-AC

06 de Janeiro de 2022

Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação

Maior novidade foi inclusão das federações partidárias na avaliação dos procedimentos da pesquisa e como parte para impugnar

TSE

05 de Janeiro de 2022

Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação

Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em ...

TSE

05 de Janeiro de 2022

Procedimentos para preparação das Eleições 2022 estão previstos em resolução

A fim de estabelecer os atos gerais para o dia das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução 23.669. A norma detalha os procedimentos básicos que devem ser adotados desde o início da votação até a apuração dos resultados e a diplomação dos eleitos.

TSE

04 de Janeiro de 2022

TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou, nesta segunda-feira (3), a cartilha Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que já está disponível no portal do Tribunal.

TSE

04 de Janeiro de 2022

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

TRE-RJ

03 de Janeiro de 2022

Carapebus: justificativa de ausência às urnas deve ser feita até a próxima quinta-feira (6)

Eleitoras e eleitores que deixaram de votar nas eleições suplementares para prefeito e vice em Carapebus, realizada em 7 de novembro de 2020, têm até a próxima quinta-feira (6) para justificar a ausência às urnas por meio do sistema Justifica, disponível no site do TRE-RJ. O aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas "Google Play" e ...

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