Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

30 de Maio de 2023

Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

STF

26 de Maio de 2023

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE

A eleição foi feita na sessão plenária desta quinta-feira (25).

EBC

24 de Maio de 2023

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Vagas foram abertas após a saída dos ministros Sérgio Banhos, que não pode continuar na função por ter cumprido dois biênios, e Carlos Horbach, que não quer ser reconduzido.

EBC

12 de Maio de 2023

Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea

Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.

EBC

08 de Maio de 2023

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

EBC

05 de Maio de 2023

TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

Novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva.

TRE-SP

02 de Maio de 2023

Estudantes elegem grêmios estudantis com uso de urnas eletrônicas

Equipamentos cedidos pelo TRE-SP receberam software específico e exibiram fotos e números das chapas concorrentes Centenas de estudantes se reuniram no salão da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jardim Fontális, na zona norte da capital, para participar da eleição do grêmio estudantil na terça-feira da semana passada (25). Os estudan ...

STF

04 de Abril de 2023

STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições

Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática.

TRE-SP

24 de Março de 2023

Prazos processuais no TRE-SP são prorrogados por causa da greve no metrô

Em decorrência da greve dos metroviários na cidade de São Paulo, o expediente presencial na sede do TRE-SP e nos cartórios da capital está suspenso nesta sexta (24). A greve foi encerrada na manhã de hoje, mas a operação em todas as estações ainda não foi normalizada. Todos os serviços para o eleitorado permanecem disponíveis na página do TRE-SP ...

EBC

01 de Março de 2023

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet.

EBC

23 de Janeiro de 2023

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

Em perfil oficial, ex-presidente questionou o resultado das eleições

EBC

20 de Janeiro de 2023

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022 por realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no 2º turno.

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