Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

10 de Julho de 2023

Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio

Após quatro anos de negociação, novo entendimento favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Governo garante pagamento do novo piso da enfermagem no setor público

Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Ministro diz que afegãos acampados em aeroporto vão ficar em hotéis

Medida será temporária, até que se encontre uma solução definitiva

C. DEP

29 de Junho de 2023

Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes

Texto também proíbe os estabelecimentos de exigir cadastro prévio, salvo com expressa autorização do cliente

EBC

29 de Junho de 2023

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros continuam votação nesta sexta-feira

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas

Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco

GOV-BR

27 de Junho de 2023

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso facilitado a medicamentos do Farmácia Popular

Para adquirir remédios de forma gratuita, usuário deve ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF

GOV-BR

27 de Junho de 2023

Ministério da Saúde simplifica normas para credenciamento na rede de alta complexidade

Portaria traz mudanças que vão facilitar habilitações nas especialidades de Neurologia, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia

C. DEP

26 de Junho de 2023

Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica

O autor diz que restaurantes oferecem descontos para quem fez a redução de estômago, mas o consumidor tem dificuldades de comprovar

SEFAZ-SP

26 de Junho de 2023

Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.905.119 veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos abrangem o IPVA de 2021, 2022 e 2023 e somam R$ 2.951.635.662,49.

CNM

26 de Junho de 2023

Minha Casa, Minha Vida Rural é regulamentado

Nesta sexta-feira, 23 de junho, foram publicadas três portarias pelo Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as portarias regulamentam a provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Congresso e convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.