Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

14 de Abril de 2020

MEC divulga orientações para distribuição de alimentação escolar

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram, nesta segunda-feira (13), uma resolução com orientações para que secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e de municípios realizem a distribuição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida garante a alime ...

GOV-SP

13 de Abril de 2020

Com apoio da Fapesp, startups desenvolvem sistema que detecta febre a distância

Os pacientes que chegam ao Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, têm a temperatura medida automaticamente a distância por um sistema de visão computacional instalado em um totem próximo à recepção.

TJAC

13 de Abril de 2020

Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados

O Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Flávio Mundim, expediu Portaria nº 03/2020 para que os apenados em regime semiaberto, de Cruzeiro do Sul, voltem a prestar serviços e atividades nos locais que estejam autorizados a funcionar durante a quarentena.

EBC

13 de Abril de 2020

Papa apela ao "contágio da esperança" para derrotar o coronavírus

O papa Francisco propôs hoje (12) a redução ou mesmo a anulação da dívida dos países pobres. Ele apelou a um "cessar-fogo mundial e imediato" e a uma redução das sanções internacionais, considerando a pandemia da covid-19.

SF

09 de Abril de 2020

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à ...

C.DEP

09 de Abril de 2020

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.

ME

09 de Abril de 2020

Economia realiza segundo demoday online com startups focadas na área da saúde

O Ministério da Economia realizará amanhã, quinta-feira (9/4), às 15h, a segunda edição do demoday virtual “InovAtiva Conecta: Covid19”. O evento busca estreitar relações entre empreendedores que têm soluções inovadoras para a crise do coronavírus, órgãos do governo, empresas ligadas ao combate à pandemia no Brasil, e investidores. O demoday – que ...

CNM

08 de Abril de 2020

Nota técnica da CNM ensina a contabilizar o auxílio de recomposição do FPM

O auxílio financeiro para recompor os valores dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) no mesmo patamar de 2019 - um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atendido por meio da Medida Provisória 938/2020 - deve ser transferido aos Entes até o 15º dia útil de cada mês, de março a junho de 2020. Para auxiliar ...

SF

08 de Abril de 2020

Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar ...

TJSC

08 de Abril de 2020

Vender ovos na semana da Páscoa não é salvo-conduto para abrir lojas, diz Justiça

A juíza Mônica Fracari, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por loja de departamentos que buscava impedir que forças de segurança atrapalhassem e evitassem a abertura do estabelecimento ao público. A empresa diz que vende materiais de construção e chocolates e que isso justificaria a a ...

CNM

07 de Abril de 2020

CNM e FNDE promovem ação para regularizar Siope de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em ação conjunta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem agido para resolver a situação de Municípios mineiros que tiveram problemas de preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2019 devido a execução orçamentária irregular, causada ...

EBC

07 de Abril de 2020

Senadores votarão três projetos nesta semana

O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.