Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
10 de Julho de 2023
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país
06 de Julho de 2023
Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio
Após quatro anos de negociação, novo entendimento favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais
06 de Julho de 2023
Governo garante pagamento do novo piso da enfermagem no setor público
Em conferência da Saúde, presidente Lula anunciou que valores serão pagos também para o décimo terceiro e retroativos a maio
29 de Junho de 2023
Ministro diz que afegãos acampados em aeroporto vão ficar em hotéis
Medida será temporária, até que se encontre uma solução definitiva
29 de Junho de 2023
Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes
Texto também proíbe os estabelecimentos de exigir cadastro prévio, salvo com expressa autorização do cliente
29 de Junho de 2023
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ministros continuam votação nesta sexta-feira
28 de Junho de 2023
Brasil tem primeiro caso de influenza aviária em aves domésticas
Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco
27 de Junho de 2023
Beneficiários do Bolsa Família têm acesso facilitado a medicamentos do Farmácia Popular
Para adquirir remédios de forma gratuita, usuário deve ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF
27 de Junho de 2023
Ministério da Saúde simplifica normas para credenciamento na rede de alta complexidade
Portaria traz mudanças que vão facilitar habilitações nas especialidades de Neurologia, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia
26 de Junho de 2023
Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica
O autor diz que restaurantes oferecem descontos para quem fez a redução de estômago, mas o consumidor tem dificuldades de comprovar
26 de Junho de 2023
Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.905.119 veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos abrangem o IPVA de 2021, 2022 e 2023 e somam R$ 2.951.635.662,49.
26 de Junho de 2023
Minha Casa, Minha Vida Rural é regulamentado
Nesta sexta-feira, 23 de junho, foram publicadas três portarias pelo Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as portarias regulamentam a provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Congresso e convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...
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