Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
22 de Junho de 2023
Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde
Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame
21 de Junho de 2023
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH
21 de Junho de 2023
OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública
Objetivo é encontrar solução de consenso para controvérsia envolvendo cálculos
20 de Junho de 2023
Recriação do Bolsa Família vira lei
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula (MP 1.164/2023). O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator da matéria no Senado. O relator na Câmara foi o deputado Dr. Francisco (PT-PI).
19 de Junho de 2023
Conselho Pleno repudia caso de juiz que expulsou advogado de audiência por servir água à testemunha
Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado.
19 de Junho de 2023
Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS
Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional
15 de Junho de 2023
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada
15 de Junho de 2023
MEC inicia Consulta Pública on-line sobre ensino médio
Utilizando recursos de comunicação rápida, Ministério da Educação escutará estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema
14 de Junho de 2023
Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública
Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06
13 de Junho de 2023
SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina
Pesquisa nacional de saúde aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.
13 de Junho de 2023
Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públicos acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. O Projeto de Lei (PL) 5.649/2019 foi relatado favoravelmente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que buscou valorizar especialmente técnicos admi ...
12 de Junho de 2023
Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado
Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).
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