Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.CE

18 de Fevereiro de 2025

Supesp apresenta detalhes de indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará

Em reunião técnica realizada na sede da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), a Diretoria de Pesquisa (Dipas) apresentou alguns detalhes e uma prévia dos indicadores que irão compor os indicadores do Observatório de Prevenção à Violência no Ceará e subsidiar o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência ...

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná é o estado que mais investe em habitação em parceria com Minha Casa, Minha Vida

Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.

TJSP

17 de Fevereiro de 2025

Defesa Civil do Estado de SP emite alerta de altas temperaturas em todo o território paulista

Calor intenso vai de domingo (16) a quarta-feira (19) com temperaturas de até 38°C

TRT7

17 de Fevereiro de 2025

Escola Judicial do TRT-CE promove palestra sobre Constitucionalização do Direito do Trabalho

A Escola Judicial do TRT-CE convida magistrados(as), servidores(as), advogados(as), professores(as), estudantes e demais interessados para a palestra “Constitucionalização do Direito do Trabalho: Um Olhar Personalista”. O evento ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 9h às 10h, no auditório da Escola Judicial.

CNM

17 de Fevereiro de 2025

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (Cide-Combustíveis). A ...

TCE-PB

14 de Fevereiro de 2025

Ditec alerta Prefeituras e Câmaras para leitura atenta do novo Sistema de Cadastro do TCE-PB

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) está alertando equipes das Prefeituras e Câmaras Municipais – as que são responsáveis pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado – para a leitura atenta da Resolução Normativa nº 15/24. Trata-se de documento que institui o novo Sistema de Cadastro do TCE (Siscad), em vigor ...

TJMA

14 de Fevereiro de 2025

Projeto "Agente de Inclusão de Cidadania por meio Digital" é levado a escolas públicas

Projeto do 5º Juizado Cível poderá integrar a disciplina ¿Cidadania Digital¿, que integra a Base Comum Curricular do ensino médio

TRF3

14 de Fevereiro de 2025

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

Frentes de atuação cruzam dados para identificar possíveis criminosos A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) adotou medidas preventivas para fortalecer e proteger a segurança dos profissionais e cidadãos em face de denúncias de golpe do falso advogado.

TRT9

12 de Fevereiro de 2025

TRT-PR passa a encaminhar citações para pequenas empresas via Domicílio Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) passa a encaminhar as citações e eventuais informações a micro e pequenas empresas, unicamente, via Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), uma solução 100% digital e gratuita. A ferramenta, que integra o “Programa Justiça 4.0”, digitaliza e concentra todas as comunicações processuais dos tribunais ...

TJSC

11 de Fevereiro de 2025

TJSC repassa R$ 10 milhões para programas de saúde mental, e NatJus atenderá 112 comarcas

Judiciário estuda a possibilidade de viabilizar audiências de custódia por videoconferência

C.DEP

11 de Fevereiro de 2025

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Proposta está na pauta da semana do Plenário

CNM

11 de Fevereiro de 2025

Saiba mais sobre o Siafic: acesse o Descomplicando a Contabilidade Municipal desta semana

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) é explicado no terceiro episódio do Descomplicando a Contabilidade Municipal. O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM), criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), abordou o sistema na terceira semana do podcast voltado ao ...

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