Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
13 de Junho de 2023
SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina
Pesquisa nacional de saúde aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.
13 de Junho de 2023
Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públicos acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. O Projeto de Lei (PL) 5.649/2019 foi relatado favoravelmente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que buscou valorizar especialmente técnicos admi ...
12 de Junho de 2023
Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado
Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).
07 de Junho de 2023
Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
06 de Junho de 2023
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue este ano, com quase 600 mortes confirmadas
01 de Junho de 2023
Publicação de direito comparado traz decisões sobre porte de drogas para consumo pessoal
O boletim reúne 18 julgados sobre o tema de países como África do Sul, Bélgica, Colômbia, Hungria e Portugal.
30 de Maio de 2023
STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados
Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
30 de Maio de 2023
CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...
29 de Maio de 2023
STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil
Descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes resultará na suspensão do funcionamento da plataforma no país.
29 de Maio de 2023
Servidores Públicos: Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno
Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico
26 de Maio de 2023
Inscrições para o Mais Médicos começam nesta sexta
Edital prevê 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Inscrições vão até quarta-feira e previsão é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
25 de Maio de 2023
Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente junto ao Judiciário e considera fundamental a ...
Grifon Alerta
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