Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

19 de Abril de 2023

5 motivos para que os municípios façam a adesão ao Mais Médicos

Processo é online e deve ser feito até 25 de abril. Aumento da permanência dos profissionais nos territórios é um dos destaques

ABM

18 de Abril de 2023

Relançamento do Mais Médicos atende demanda dos municípios e da ABM

O Governo Federal oferece, deste março, cinco mil vagas para o programa Mais Médicos. Outras 10 mil serão abertas no segundo semestre. O relançamento do projeto é uma conquista dos municípios brasileiros e da ABM, que lutou por sua retomada, pois ampliará o acesso ao atendimento médico, principalmente em regiões afastadas e menos favorecidas.

SEFAZ

14 de Abril de 2023

Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS

Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

GOV-BR

13 de Abril de 2023

Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético

A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet

EBC

11 de Abril de 2023

Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil

Medida beneficiará 3 mil pessoas. Hoje muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, têm que recorrer à Justiça para trazer os parentes.

GOV-BR

11 de Abril de 2023

Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).

GOV-BR

10 de Abril de 2023

AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia

Atuação ocorreu após empresa acionar a Justiça para suspender penalidades

GOV-BR

06 de Abril de 2023

MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição

A aplicação "Pedido Eletrônico de Restituição" recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.

STF

05 de Abril de 2023

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

STF

05 de Abril de 2023

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.

ABM

05 de Abril de 2023

ABM realiza assembleia e elege nova diretoria

No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025.

OAB

04 de Abril de 2023

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem ...

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