Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

22 de Fevereiro de 2023

STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.

CNM

22 de Fevereiro de 2023

Casos de gripe aviária em países vizinhos ao Brasil preocupa; CNM orienta criadores

Com a confirmação de casos da gripe aviária em aves silvestres na Argentina e no Uruguai, o governo brasileiro aumentou o status de vigilância para a doença. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, no período de migração, que termina apenas em março, de aves silvestres como maçaricos, gaivotas, cisnes, patos, gansos, marrecos e ...

STF

17 de Fevereiro de 2023

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF

Prazos que se iniciam ou se encerram no período serão prorrogados para quarta-feira (22).

GOV-BR

17 de Fevereiro de 2023

Lula reajusta bolsas de estudo e pesquisa e reforça: “Educação é o melhor investimento”

á dez anos sem reajuste, valores das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas permanência serão ajustados entre 25% e 200% já a partir de março

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Inscrições abertas para o Sisu 2023

São 226 mil vagas para o primeiro semestre. Estudantes podem se inscrever até 24 de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda poderão receber o Abono Salarial

Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitará que mais beneficiados recebam PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. Resultados serão divulgados em 5 de abril

EBC

15 de Fevereiro de 2023

Sede da OAB-RJ é esvaziada após ameaça de bomba

Esquadrão antibombas foi acionado para verificar o local. Todos os eventos e demais atividades administrativas foram momentaneamente suspensos.

GOV-BR

15 de Fevereiro de 2023

Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida

Programa habitacional do Governo Federal retoma prioridade de subsídio para faixas mais vulneráveis e amplia grupos de beneficiários

EBC

14 de Fevereiro de 2023

População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

Pesquisa do Senai e do Sesi sobre as mudanças mostra que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

GOV-BR

14 de Fevereiro de 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega

MPF

13 de Fevereiro de 2023

Prazo de prescrição deve ter início a partir do trânsito em julgado para acusação e defesa, diz PGR

Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março

GOV-BR

13 de Fevereiro de 2023

AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos golpistas

Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões

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