Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
25 de Maio de 2022
Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios
Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sexta-feira (27/5) para solicitarem adesão à nova Resolução de Investimento e receberem recursos para compra de equipamentos e obras de ampliação nas ...
25 de Maio de 2022
Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados acataram duas emendas do Senado Federal e rejeitaram uma. Com a aprovação final, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro ...
25 de Maio de 2022
AGU confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a validade da cobrança de multa de mais de R$ 1,2 milhão aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao acionista controlador de duas empresas nacionais. O empresário foi autuado após praticar condutas que violam as regras do mercado de ações, ...
24 de Maio de 2022
Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar
Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos.
24 de Maio de 2022
Ministério da Saúde institui Sala de Situação para monitorar casos a varíola dos macacos no Brasil
O Ministério da Saúde estabeleceu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.
23 de Maio de 2022
Após dois anos, chega ao fim estado de Emergência em Saúde Pública por conta da Covid-19 no Brasil
Decisão leva em conta pareceres das áreas técnicas do Ministério da Saúde e ampla discussão
20 de Maio de 2022
CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O ...
20 de Maio de 2022
STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.
19 de Maio de 2022
Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original do Executivo previa o pagamento só até dezembro
18 de Maio de 2022
Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 ...
17 de Maio de 2022
Governo Federal inicia pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias nesta quarta, 18.05
O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (18.05) o pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Os repasses seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões nes ...
13 de Maio de 2022
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 30 de outubro de 2021.
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