Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
01 de Setembro de 2011
TCEMT - Irregularidades na prestação de contas de diárias geram multa a prefeito
Irregularidades na prestação de contas de diárias geram multa a prefeito - Regulares com determinações legais e recomendações. Esse foi o resultado das contas anuais de gestão da Prefeitura de Nova Ubiratã, exercício de 2010, gestão Osmar Rosseto, tendo como corresponsável o contador Wilmar Rosseto.
01 de Setembro de 2011
TCU identifica fatores de risco no Programa Bem Receber Copa
TCU - TCU identifica fatores de risco no Programa Bem Receber Copa O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fatores de riscos para a execução do Programa Bem Receber Copa, voltado para a qualificação de profissionais nos setores de alimentação, hospedagem, receptivo, segurança e serviços em geral.
01 de Setembro de 2011
TCECE - Pleno do TCE/ CE considera ilegal acúmulo de remunerações pelo conselheiro do TCM/CE
Pleno do TCE/ CE considera ilegal acúmulo de remunerações pelo conselheiro do TCM/CE - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) considerou ilegal, em decisão tomada na sessão desta terça-feira (23), o acúmulo de remunerações pagas ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Francisco de Paula ...
31 de Agosto de 2011
TCEAM - Presidente do TCU quer adotar auditorias do TCEAM como modelo nacional
Presidente do TCU quer adotar auditorias do TCEAM como modelo nacional - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, reconheceu as auditorias ambientais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM), como trabalho pioneiro na área do meio e garantiu levar a ideia para o centro das discussões no ...
31 de Agosto de 2011
TCESE - TCE reduz em um ano o prazo para recorrer de decisão transitada em julgado
TCE reduz em um ano o prazo para recorrer de decisão transitada em julgado - Com a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já em vigência, os gestores passam agora a dispor de um tempo reduzido caso almejem entrar com pedido de revisão em algum processo. É que uma das inovações previstas na nova legislação substituiu tal procedime ...
31 de Agosto de 2011
TCEMT - TCE alerta vereadores de Indiavaí quanto ao limite constitucional de subsídio
TCEMT - TCE alerta vereadores de Indiavaí quanto ao limite constitucional de subsídio Por unanimidade, acompanhando o voto do relator, conselheiro Antônio Joaquim, na sessão extraordinária do dia 24/08, o Pleno do TCE julgou regulares as contas de gestão da Câmara Municipal de Indiavaí, exercício de 2010, mas condenou o gestor a restituir, com ...
30 de Agosto de 2011
TCERS - TCE multa ex-presidente da Câmara de Saldanha Marinho
TCE multa ex-presidente da Câmara de Saldanha Marinho - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), o administrador do Legislativo de Saldanha Marinho, no exercício de 2009, em R$ 1 mil.
30 de Agosto de 2011
TCERS - Ex-presidente da Câmara de Estância Velha terá de devolver mais de R$ 154 mil ao erário
TCERS - Ex-presidente da Câmara de Estância Velha terá de devolver mais de R$ 154 mil ao erário O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (24), que o presidente da Câmara de Vereadores de Estância Velha em 2007, Euclides Tisian, devolva mais de R$ 154 mil ao erário
30 de Agosto de 2011
TCEAL - Seis municípios alagoanos serão fiscalizados
Seis municípios alagoanos serão fiscalizados - Mais seis municípios terão suas contabilidades fiscalizadas in loco por técnicos do Tribunal de Contas de Alagoas a partir de segunda-feira, dia 28.
29 de Agosto de 2011
TCEMT - Vereador de Mirassol é multado por pagamento de subsídio irregular
Vereador de Mirassol é multado por pagamento de subsídio irregular - O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares com recomendações e determinações legais as contas de 2010 da Câmara de Mirassol D’Oeste na sessão extraordinária do dia 24 de agosto. O Pleno examinou informações relativas à gestão do vereador Juarez Pereira Leite.
29 de Agosto de 2011
TCESE - Gestor que não informar ao Sisap pode ser multado em até R$50mil
Gestor que não informar ao Sisap pode ser multado em até R$50mil - O enrijecimento das diretrizes que regulam o envio das informações eletrônicas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do Sistema de Auditoria Pública (Sisap) foi citado na sessão do Pleno desta quinta-feira, 25, pelo procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), ...
29 de Agosto de 2011
STF - Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ - O ministro Luiz Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4643) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon). Na ação, a entidade questiona a Lei Complementar ...
Conteúdos relacionados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
R15 Softwares Jurídicos - Florianópolis/SC
Telefone: (11) 3186-8115
Endereço: Rodovia Jose Carlos Daux, 4150
Sala 1 e 2 - Saco Grande, CEP: 88032-005
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 606 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
