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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE SE

15 de Agosto de 2011

TCESE - Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows

Resolução irá disciplinar o detalhamento das despesas com shows - Após a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que determina um maior detalhamento dos gestores ao declararem despesas com shows, o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, vem trabalhando na elaboração ...

TCE PR

15 de Agosto de 2011

TCE/PR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná

TCEPR faz auditoria para avaliar a destinação do lixo urbano no Paraná - No próximo dia 22, equipes de fiscalização iniciam a fase de coleta de dados e informações, visitando os 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Objetivo é obter um quadro preciso e atualizado sobre o tema, auxiliando os órgãos responsáveis pela ges ...

TCE RN

12 de Agosto de 2011

TCERN - Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres p

Ex-presidente da Câmara Municipal de Grossos é condenado a ressarcir R$ 239 mil aos cofres públicos - O então presidente da Câmara municipal de Grossos, sr. Alexandre Manoel de Paiva, ordenador da despesa em 2007, foi condenado pelo Tribunal de Contas do estado ao ressarcimento de R$ 239.196,73, pertinentes aos valores gastos e não comprovados na ...

TCE RS

12 de Agosto de 2011

TCERS - Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos

Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias nos últimos três anos - A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010. Os contatos feitos pela internet são os que demonstram maior crescimen ...

TCE PR

12 de Agosto de 2011

TCEPR - Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam

Regras para prestação de contas de transferências ainda não mudam - Data provisória de adaptação para concedentes e tomadores havia sido previamente definida pelo TCE e se esgotaria no próximo dia 24 de agosto. No entanto, continuam valendo os prazos da Resolução nº. 03/2006

TCE MT

11 de Agosto de 2011

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais

Prefeito recebe elogio do relator durante análise de contas anuais - O prefeito do município de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, merece ser parabenizado pelo trabalho desempenhado frente à administração municipal, ponderou o conselheiro Alencar Soares, ao votar pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2010 da ...

TCE PB

11 de Agosto de 2011

TCEPB - Aplicações insuficientes em saúde reprovam contas de prefeito

Aplicações insuficientes em saúde reprovam contas de prefeito - Despesas sem licitação e aplicações em saúde abaixo do limite constitucional contribuíram para a reprovação do Tribunal de Contas do Estado às contas de 2009 apresentadas pelo prefeito de São José do Brejo do Cruz Aldineide Saraiva de Oliveira.

TCE BA

11 de Agosto de 2011

TCE edita resolução sobre projetos, obras e serviços de engenharia

TCE edita resolução sobre projetos, obras e serviços de engenharia - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, a Resolução n.º 52, de 21 de julho de 2011, publicada no DOE do último dia 3 de agosto, que dispõe sobre o encaminhamento ao TCE, por meio de sistema Web, de informações sobre projetos, obras e serviços de enge ...

TCE PR

10 de Agosto de 2011

TCEPR - Dois Vizinhos vai aprimorar o controle interno

Dois Vizinhos vai aprimorar o controle interno - Compromisso, assumido pelo prefeito José Luiz Ramuski, atende a recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Município do Sudoeste passou por inspeção da Diretoria de Contas Municipais em 2010, como parte do Plano Anual de Fiscalização

TCU

10 de Agosto de 2011

TCU – Tribunal de Contas da União identifica irregularidades na execução do Projovem no Paraná

Tribunal de Contas da União identifica irregularidades na execução do Projovem no Paraná - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nos municípios de Cascavel e Curitiba (PR). Auditoria avaliou as modalidades Projovem Adolescente, Projovem Urbano e Projovem ...

TCE RJ

10 de Agosto de 2011

TCERJ - Municípios da Região Serrana têm de explicar uso de verbas após tragédia

Municípios da Região Serrana têm de explicar uso de verbas após tragédia - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu hoje (9), por unanimidade, em sessão plenária, que os municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia dos temporais de janeiro, e nos quais foi decretado estado de calamidade pública (Areal, Bom Jardim, ...

TCE SC

09 de Agosto de 2011

TCESC – Tribunal de Contas vai monitorar ações da SED para melhorar o transporte escolar

Tribunal de Contas vai monitorar ações da SED para melhorar o transporte escolar - O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o plano de ação apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para solucionar os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou o serviço de transporte escolar dos alunos da rede ...

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