Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RS

06 de Novembro de 2024

TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades mu ...

TCE-MG

05 de Novembro de 2024

TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza a Fiscalização Ordenada de Saúde 2024, hoje, 5 de novembro. O trabalho tem o objetivo de analisar a forma como as unidades públicas de saúde do estado estão prestando serviço. Os analistas do TCEMG verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios.

TCU

22 de Janeiro de 2024

TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar.

TCU

12 de Janeiro de 2024

Ministra Ana Arraes se despede da vida pública

A ministra se destacou pelo combate a injustiças e desigualdades e, como presidente do TCU, lutou pela paridade de gênero e criou o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável.

TCU

13 de Dezembro de 2023

Seção das Sessões

TCU atualiza parâmetros para análise de orçamento de obra executada em cooperação com o Exército Brasileiro.

TCU

30 de Novembro de 2023

TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer as práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI)

TCU

14 de Novembro de 2023

Tribunal acompanha relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2023

Acompanhamento mostrou cumprimento dos limites legais em despesas com pessoal, operações de crédito e garantias

TCU

06 de Novembro de 2023

Tribunal identifica riscos e fragilidades em ações das políticas públicas de radiodifusão

Levantamento sobre as políticas públicas e regulatórias dos serviços de radiodifusão identificou uma série de riscos e vulnerabilidades para o alcance dos objetivos

TCU

31 de Outubro de 2023

TCU analisa relatório de fiscalização de 31 obras públicas nesta quarta-feira (1/11)

Fiscobras 2023 reúne informações de auditorias e outros trabalhos realizados pelo Tribunal no setor de infraestrutura. Documento será enviado ao Congresso Nacional para auxiliar parlamentares.

TCU

25 de Outubro de 2023

TCU recebe homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Em cerimônia que celebrou os 35 anos da Constituição Federal, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou pessoas e instituições que contribuíram com a construção e proteção da Carta Magna brasileira.

TCU

25 de Outubro de 2023

Rede Integrar inicia análise das propostas de atividades para 2024

Integrantes da Rede, os 33 Tribunais de Contas do país devem analisar o Plano Anual de Trabalho de 2024 e manifestar interesse em participar das ações propostas

TCU

24 de Outubro de 2023

TCU analisa pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas

O Tribunal verificou que só 1% das obras pesquisadas tiveram atrasos ou paralisações pela demora na análise dos pedidos de reequilíbrio

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