Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

04 de Novembro de 2020

Processo eletrônico é tema de live do Tribunal de Contas no dia 6

03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”.

TCU

03 de Novembro de 2020

Projeto de Lei orçamentária de 2021 é acompanhado pelo TCU

Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou Relatório de Acompanhamento para examinar a consistência fiscal das estimativas de receitas, dos montantes fixados de despesas e da meta de resultado primário e demais aspectos de conformidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para o ano que vem ...

TCE-MG

03 de Novembro de 2020

Atuação dos tribunais de contas em relação às políticas públicas será tema de webinário

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas e o Instituto de Estudos Fiscais irão realizar no dia 23/11/2020, às 10h, o webinário intitulado “Controle e avaliação de políticas públicas por tribunais de contas”. O evento vai debater o tema da "academia ...

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Tribunal reitera pré-requisitos para realização de sustentação oral em julgamentos

30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de antecedência às sessões.

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Lives do TCESP já ultrapassam a marca dos 100 mil acessos

30/10/2020 – SÃO PAULO – Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil acessos por meio da programação da TVTCE e pelos canais do ...

TCE-SE

29 de Outubro de 2020

TCE reúne juristas renomados em debate sobre Administração Pública, Estado e Cidadania

Com palestrantes conhecidos na área do Direito, o evento online foi acompanhado em tempo real por cerca de 200 internautas e segue disponível no canal do TCE/SE no YouTube. ??Em sua participação, o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, exaltou a qualidade dos conteúdos ministrados . "Num evento que seria meramente acadêmico, conseguimos reu ...

TCE-CE

29 de Outubro de 2020

Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11

O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

TCE-ES

29 de Outubro de 2020

TCE-ES irá implementar metodologia de acompanhamento contínuo de representações relacionadas a obras

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou levantamento com objetivo de apurar a quantidade de representações por unidade jurisdicionada recebidas pela Corte, relacionadas à temática “obras e serviços de engenharia”. Uma das conclusões foi que as cidades de Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy são as que mais demandam ...

TCU

28 de Outubro de 2020

TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão em nove estados

O Tribunal acompanha processo para a concessão de 1.958 km de linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros. A outorga será feita por meio do Leilão Aneel 1/2020. As concessões serão pelo prazo de 30 anos e os investimentos chegam a R$ 7,33 bilhões

TCU

28 de Outubro de 2020

Usina fotovoltaica do TCU em fase final de implantação

No segundo semestre de 2020, o TCU finalizará uma de suas principais ações previstas no Programa de Logística Sustentável: um conjunto de usinas fotovoltaicas com capacidade total instalada de 870 kWp

TCE-PR

28 de Outubro de 2020

TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades

As prefeituras das oito maiores cidades do Paraná reduziram substancialmente a realização de processos administrativos ligados à atividade econômica, como a expedição de licenças e alvarás.

TCE-PI

27 de Outubro de 2020

TCU destaca atuação eficiente do TCE/PI no acompanhamento dos recursos dos precatórios do Fundef

Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 2758/2020, em Sessão Plenária ocorrida no dia 14/10/2020, destacaram a forma eficiente com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem acompanhando a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ...

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