Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Agosto de 2025

STJ decide reavaliar se valores de interconexão e roaming compõem base de PIS e Cofins

Tributário O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

ConJur

12 de Agosto de 2025

Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP

Lidar com fiscalização é um risco da atividade do importador previsto na legislação aduaneira e inerente à própria natureza do comércio internacional.

Gov.TO

11 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2025 com até 95% de desconto em juros e multas para contrib

Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios e renúncias tributárias. O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido

SENADO

08 de Agosto de 2025

"CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

Deputados querem esclarecimentos sobre a nova tributação para as Letras de Crédito do Agronegócio

Gov.TO

07 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa consegue retomada de voos comerciais para Araguaína e destaca isenção f

Ampliação e retomada dos voos em Araguaína ocorrem após dois anos de articulação com o Governo Federal, e é considerada estratégica para o desenvolvimento da região e de todo o Tocantins

ConJur

07 de Agosto de 2025

STF suspende julgamento de repercussão geral sobre início da cobrança do Difal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (6/8), dos autos do julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS pode ser cobrado desde 2022 ou somente a partir de 2023.

CNM

06 de Agosto de 2025

Reforma tributária, previdência e orientações jurídicas para os gestores no Conexão CNM edição Goiás

Com imersão em Reforma Tributária, a área de finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou o trabalho desenvolvido pela entidade municipalista na defesa dos interesses dos Entes locais com a Reforma.

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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