Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

10 de Novembro de 2020

Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 557,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas.

SEFAZ-SP

10 de Novembro de 2020

Secretaria da Fazenda promove live de orientação fiscal a pequenos e microempreendedores

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) promoverá no dia 17/11 a Live Empreenda Legal, com orientações fiscais para microempreendedores e optantes do Simples Nacional

GOV-GO

10 de Novembro de 2020

Novo programa de incentivos fiscais do Estado atrai 21 empresas em um mês

Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social

SEFAZ-MT

09 de Novembro de 2020

Governo prorroga por mais três anos isenção do IPVA para primeiro emplacamento

Objetivo é estimular o comércio local de veículos

SEFAZ-AM

09 de Novembro de 2020

Ações do governo do Estado contribuem para recuperação da receita tributária

Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política de ajuste fiscal e controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM).

GOV-MG

06 de Novembro de 2020

Estado vai receber crédito tributário de R$ 41 milhões

Em atuação da AGE, valor de ICMS não recolhido por empresa de energia elétrica será direcionado aos cofres públicos

SEFAZ-RJ

06 de Novembro de 2020

Estado repassa R$ 58 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

STF

06 de Novembro de 2020

Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal.

GOV-PI

05 de Novembro de 2020

Governo faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran

Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. A adesão vai até 30 de novembro em qualquer agência de atendimento da Sefaz.

CNM

05 de Novembro de 2020

Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional

Como encerramento do XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), representantes dos Municípios, dos Estados e do governo federal defenderam suas propostas para a Reforma Tributária.

STF

05 de Novembro de 2020

Suspenso julgamento que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software

Seis ministros já votaram pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador.

SEFAZ-RS

04 de Novembro de 2020

Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, ...

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