Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

05 de Janeiro de 2021

ISS: quem deve pagar, como calcular e o que mudou

O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais complexos.

SEFAZ-RJ

05 de Janeiro de 2021

Secretaria de Estado de Fazenda lança portal do IPVA

Guia para pagamento do imposto estará disponível a partir do próximo dia 12

SEFAZ-SP

05 de Janeiro de 2021

Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020

O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (5), R$ 430,46 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

SEFAZ-MA

04 de Janeiro de 2021

Nova prorrogação até 29/01/2021 estende redução de multa e juros no pagamento de débitos do ICMS

O benefício abrange de débitos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20.

GOV-BR

30 de Dezembro de 2020

Governo Federal prolonga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19

A medida foi prolongada até 30 de junho de 2021, a fim de aumentar a oferta e reduzir custos de bens destinados ao tratamento da doença

SEFAZ-RJ

30 de Dezembro de 2020

Prefeituras fluminenses recebem R$ 28 milhões em repasses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA

SEFAZ-PI

30 de Dezembro de 2020

Sancionada Lei que cria o ICMS Educação e beneficia a educação básica do Piauí

O governador Wellington Dias sancionou a lei que cria o ICMS Educação. A finalidade é promover, em regime de colaboração mútua entre Estado e os municípios, a melhoria da educação básica do Piauí.

SEFAZ-AL

29 de Dezembro de 2020

Decreto do Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes

O decreto Nº 72.43420 está disponível no Diário Oficial do Estado Suplementar do dia 23 de dezembro

SEFAZ-SP

29 de Dezembro de 2020

Municípios paulistas recebem R$ 1,2 bilhão em quarto repasse de ICMS de dezembro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 1,2 bilhão em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

APET

29 de Dezembro de 2020

Empresas são inscritas na dívida ativa para negociar com o Fisco

Contribuintes foram ao Judiciário para pedir que fossem inscritos na dívida ativa da União.

C.DEP

28 de Dezembro de 2020

Regularização de dívidas tributárias e crédito para empresas estão entre aprovações em 2020

Câmara também aprovou proposta que facilita negociações entre credores e devedores no período da pandemia

SF

28 de Dezembro de 2020

"Senado vai analisar MP que reduz tributos para internet em áreas rurais

O Senado vai analisar em 2021 a medida provisória que prevê incentivos fiscais para a internet banda larga por satélite (MP 1.018/2020).

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