Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

30 de Julho de 2026

Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado

Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos

ConJur

30 de Julho de 2026

Decisão abre portas da Previdência a entregadores sem vínculo empregatício

Uma sentença que obrigou o iFood e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar pedidos de entregadores acidentados, na última segunda-feira (27/7), abre margem para a garantia de direitos previdenciários a trabalhadores de aplicativos mesmo sem vínculo empregatício. A avaliação é de especialistas consultados pela revista eletrônica Co ...

DPU

30 de Julho de 2026

Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS

Objetivo é garantir aos trabalhadores o vínculo com a autarquia durante o período de graça

OAB-BR

30 de Julho de 2026

OAB avança em diálogo com Ministério da Previdência para aprimorar processos e perícias previdenciár

O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério da Previdência Social para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia que atua na área. Nessa quarta-feira (29/7), a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira ...

TJRN

30 de Julho de 2026

Decisão de banca em concurso é mantida em concurso para técnico de enfermagem

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso apresentado por uma candidata do concurso público regido pelo Edital nº 01/2025 da Sesap/RN, para o cargo de técnica em enfermagem da 7ª Região de Saúde, em Natal. A candidata questionava atos da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto de Desenvolvimento ...

TJSP

30 de Julho de 2026

TJSP julga mais de 4 milhões de processos no primeiro semestre

Número foi 25% maior que o de ações distribuídas.

DPU

30 de Julho de 2026

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco

Missão ocorreu entre os dias 24 e 29 de julho e contou com a participação do defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH)

TJRR

30 de Julho de 2026

JUSTIÇA MAIS PERTO — TJRR inaugura Ponto de Inclusão Digital na Vila do Equador

Nova unidade encurta distâncias e permite que moradores da região sul de Roraima tenham acesso a atendimentos, orientações e audiências virtuais sem precisar se deslocar até a sede da comarca.

ConJur

30 de Julho de 2026

União terá que indenizar por atribuir mesmo CPF a duas pessoas

A utilização do mesmo número de CPF por duas pessoas distintas decorrente de falha estatal configura responsabilidade objetiva. A duplicidade justifica o cancelamento da inscrição, a emissão de novo número e a indenização por dano moral.

ConJur

29 de Julho de 2026

Estrutura da Funai não previne invasões a terras indígenas, diz TCU

A proteção de terras indígenas exige a capacidade do Estado de reunir informações, antecipar riscos e alocar recursos de forma estruturada. Sem uma gestão orientada por evidências, a política indigenista se torna reativa, falhando no dever de assegurar a integridade desses territórios.

TSE

29 de Julho de 2026

Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos

Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral

TSE

29 de Julho de 2026

Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral

Essa é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos

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