Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RR

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas de Roraima lança programa para incentivar aposentadoria de servidores

Foi sancionada a Lei Nº 2.241, de 22 de agosto de 2025, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) a implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). O objetivo do programa é oferecer um incentivo financeiro aos servidores efetivos que atendam aos requisitos para a aposentadoria voluntária.

EBC

27 de Agosto de 2025

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

Modelo deverá mudar a forma como o brasileiro assiste TV

ConJur

27 de Agosto de 2025

Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar

A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou o Facebook a indenizar um usuário por conta de diversos descumprimentos de decisões judiciais para desbloqueio de conta. A magistrada entendeu que houve prejuízo à renda do autor, que usava as redes para divulgar seu trabalho como músico.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ nega reparação a trabalhador que alegou estresse depois de rompimento da barragem

A 4ª turma do Superior Tribunal da Justiça negou pedido de indenização por danos morais formulado por um motorista de ônibus que alegou ter sofrido prejuízos emocionais em mudança de rota depois do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O colegiado, por unanimidade, entendeu que não houve comprovação de ofensa concre ...

ConJur

27 de Agosto de 2025

Sem coação ou vício, doação à igreja evangélica é legal, diz juíza

Doações para instituições religiosas são legais, salvo casos de coação ou de vício de consentimento. Com esse entendimento, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, negou o pedido de anulação de uma doação feita por uma influenciadora a uma igreja evangélica.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o consumo próprio.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências da investigação

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as diligências baseadas no documento são nulas.

CNM

27 de Agosto de 2025

Conexão CNM: inscrições abertas para edição de Bonito (MS) em 16 e 17 de setembro

O Município de Bonito (MS) receberá uma edição do Conexão CNM – capacitação intensiva promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – nos dias 16 e 17 de setembro. Os gestores e servidores interessados podem se inscrever no site oficial do evento. A participação é gratuita para representantes de Municípios filiados à entidade e com con ...

EBC

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

Criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas

ConJur

27 de Agosto de 2025

TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital de concurso público para os cargos de analista e técnico do Poder Judiciário.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr)

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