Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Novembro de 2026

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerramento em 2031. É o que determina medida provisória editada na sexta-feira (6) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (9). O ...

CNM

09 de Novembro de 2026

Publicadas alterações em normas da Política Nacional de Informação e Saúde Digital

Foi publicada a Portaria GM/MS 12.301/2026 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017, para instituir a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças da normativa têm como objetivo fortalecer o SUS por meio da transformação digital, ampliando o acesso a ações e serviços de ...

CNM

09 de Novembro de 2026

Municípios podem apresentar propostas de PPPs de iluminação pública e cidades inteligentes

Gestores municipais interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a concessão dos serviços de iluminação pública e transformação digital voltada a cidades inteligentes podem participar de chamamento público que vai selecionar propostas de Municípios e do Distrito Federal. A iniciativa prevê apoio à estruturação ...

SENADO

09 de Novembro de 2026

Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed

Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para exercer a prática médica. É o que determina a Lei 15.527, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da U ...

TJSP

09 de Novembro de 2026

Repertório do Cadicrim reúne decisões criminais de setembro

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência, com julgados selecionados pelos magistrados das Câmaras de Direito Criminal, dos Grupos de Câmaras Criminais e da Turma Recursal Crimina

EBC

06 de Novembro de 2026

Mudanças climáticas: 83,6% das áreas turísticas estão vulneráveis

Necessidade de planejamento e adaptação do setor, diz pesquisadora

TSE

06 de Novembro de 2026

Corregedor-geral admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso do poder político nas e

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias

TCE-SC

06 de Novembro de 2026

TCE/SC contará com a colaboração das associações de municípios para definir plano de ações do biênio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia, neste mês de novembro, a construção do Plano de Ações 2027-2028, que irá orientar as principais iniciativas estratégicas da Instituição para o período. O documento será elaborado de forma colaborativa, reunindo contribuições dos diversos setores do Tribunal e de representantes dos municípios ...

TCE-PR

06 de Novembro de 2026

FGV e TCE avaliam resultados do Progov dia 12, destacando mudanças climáticas

Durante evento, técnicos de ambas as instituições debaterão os próximos desafios do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo nas suas oito áreas de atuação

TCE-SP

06 de Novembro de 2026

TCESP apresenta resultados da Auditoria Operacional dos Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 3 de dezembro de 2026, das 14h às 16h30, o evento de Apresentação de Resultados da Auditoria Operacional – Sistemas de Regulação dos Serviços de Saúde 2026, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da ...

TJRN

06 de Novembro de 2026

Mulher será indenizada em R$ 3 mil após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em um aplicativo de mensagens. O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, ...

TJSP

06 de Novembro de 2026

TJSP participa do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, ontem (5), do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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