Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

17 de Outubro de 2025

Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora

A comissão do vendedor deve ser paga independentemente de cancelamento, troca ou desistência da compra de serviço ou produto. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que manteve decisão de primeiro grau e condenou uma empresa a restituir os valores das comissões que não foram pagas a uma ex-empregada.

ConJur

17 de Outubro de 2025

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de cônjuge de executado

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença de primeiro grau e autorizou pesquisa patrimonial em nome da cônjuge de um executado em ação trabalhista, atendendo a pedido da credora.

TJPE

17 de Outubro de 2025

TJPE publica convocação dos candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Público para o Ca

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou no Dje, desta sexta-feira (17/10), por meio do Edital Nº 001/2024, a convocação dos 46 candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Pùblico para o Cargo de Juiz Substituto. A referida etapa consiste na Prova Oral e será promovida no período de 4 a 6 de novembro deste ano. Confira o Edi ...

TJMA

17 de Outubro de 2025

PopRuaJud leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social em São José de Ribamar

Mutirão do TJMA, que contou com a parceria de diversas instituições, ofereceu mais de 20 serviços à população

SENADO

17 de Outubro de 2025

"Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permi ...

C.DEP

17 de Outubro de 2025

"Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse

ConJur

17 de Outubro de 2025

Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada

É papel da academia — e dos estudiosos do Direito, em particular — elaborar, junto com o poder público, uma estratégia eficiente para proteção da soberania fundiária brasileira, de forma complementar ao arcabouço legal que regula a compra de terras por estrangeiros. É o que afirma a professora de Direito Constitucional e advogada Mônica Sapucaia ...

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União.

Gov.PI

14 de Outubro de 2025

Rede Verde-Laranja vai integrar alertas ambientais e de defesa civil no Piauí

A nova rede unifica plataformas estaduais e federais de monitoramento — como dados meteorológicos, hidrológicos e de queimadas.

TJSE

14 de Outubro de 2025

TJSE lança Cartilha sobre Consumo Consciente e Boas Práticas Ambientais

Com o objetivo de fortalecer a cultura da sustentabilidade dentro e fora do ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lança, na Semana do Consumo Consciente, a cartilha “Consumo Consciente e Boas Práticas Ambientais”, uma publicação voltada à conscientização de magistrados, servidores e colaboradores sobre atitudes que con ...

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional.

EBC

14 de Outubro de 2025

Não foi falta de energia, mas problema técnico, diz ministro Silveira

“Hoje nós temos muita energia” assegurou

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