Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Agosto de 2025

Taxa média de juros fica em 31,4% ao ano em julho

Variação negativa no mês é de apenas 0,2 ponto percentual, diz BC

ConJur

27 de Agosto de 2025

Relatora no TSE vota por confirmar cassação do governador de Roraima

O uso eleitoreiro de programas sociais criados ou ampliados no ano da eleição configura abuso de poder político e econômico em gravidade suficiente para levar à cassação do diploma dos eleitos.

TCE-PI

27 de Agosto de 2025

TCE-PI lança questionário para ouvir sociedade sobre atendimento do Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Política de Segurança Pública (DFPP 3), disponibilizou um questionário aberto à população piauiense com o objetivo de avaliar os serviços de acionamento e atendimento do Corpo de Bombeiros em situações de emergência. A pesquisa é parte integrante da auditoria ...

TCE-RN

27 de Agosto de 2025

TCE orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas

TCE-RR

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas de Roraima lança programa para incentivar aposentadoria de servidores

Foi sancionada a Lei Nº 2.241, de 22 de agosto de 2025, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) a implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). O objetivo do programa é oferecer um incentivo financeiro aos servidores efetivos que atendam aos requisitos para a aposentadoria voluntária.

EBC

27 de Agosto de 2025

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

Modelo deverá mudar a forma como o brasileiro assiste TV

ConJur

27 de Agosto de 2025

Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar

A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou o Facebook a indenizar um usuário por conta de diversos descumprimentos de decisões judiciais para desbloqueio de conta. A magistrada entendeu que houve prejuízo à renda do autor, que usava as redes para divulgar seu trabalho como músico.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ nega reparação a trabalhador que alegou estresse depois de rompimento da barragem

A 4ª turma do Superior Tribunal da Justiça negou pedido de indenização por danos morais formulado por um motorista de ônibus que alegou ter sofrido prejuízos emocionais em mudança de rota depois do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O colegiado, por unanimidade, entendeu que não houve comprovação de ofensa concre ...

ConJur

27 de Agosto de 2025

Sem coação ou vício, doação à igreja evangélica é legal, diz juíza

Doações para instituições religiosas são legais, salvo casos de coação ou de vício de consentimento. Com esse entendimento, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, negou o pedido de anulação de uma doação feita por uma influenciadora a uma igreja evangélica.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o consumo próprio.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências da investigação

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as diligências baseadas no documento são nulas.

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