Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Julho de 2026

Variação de jornada de motorista não configura turno ininterrupto de revezamento

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de ônibus interestadual que buscava o reconhecimento de que trabalhava em regime de turno ininterrupto de revezamento e o consequente pagamento de horas extras.

TCU

28 de Julho de 2026

Auditoria analisa atuação da Funai na proteção de terras indígenas

TCU avaliou planejamento, gestão de recursos, avaliação de resultados e governança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

DPU

28 de Julho de 2026

DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito S

Encontro abordou violações que afetam a população em situação de rua e os povos indígenas

C.DEP

28 de Julho de 2026

"PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

EBC

27 de Julho de 2026

Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas

Dados do governo do estado apontam que 488 pessoas estão desabrigadas

STF

27 de Julho de 2026

Do Plenário à Agenda 2030: como o STF conecta inovação, cidades sustentáveis e proteção ambiental

Série de reportagens especiais mostra como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

CNJ

27 de Julho de 2026

CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente

Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico.

EBC

27 de Julho de 2026

Durigan: dívida do Brasil é menor do que a de grandes economias

"Continua elevada, mas está sob controle", diz ministro da Fazenda

EBC

27 de Julho de 2026

Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

Recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem

TSE

27 de Julho de 2026

TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater a desinformação nas Eleições 2026

Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral

TCE-PR

27 de Julho de 2026

Tribunal determina ajustes na gestão de ações entre Seed-PR, Paraná Educação e Fundepar

Decisão do TCE-PR cobra a adoção de metas claras, transparência contábil e reforço no controle de resultados em Contrato de Gestão para ações voltadas ao apoio à rede estadual de ensino

TCE-RN

27 de Julho de 2026

Segunda Câmara determina suspensão de contrato para implantação de energia solar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de novas contratações e de pagamentos relacionados a uma ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura de Pedro Velho para a implantação de sistemas de energia solar. A medida tem caráter cautelar e foi adotada após o Tribunal identificar indícios de ...

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