Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

23 de Maio de 2025

Juízes que transformam vidas com um olhar humano pela infância

Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam.

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

TCE-PI

23 de Maio de 2025

Termina em 30 de maio o prazo para a autoavaliação da transparência pública – PNTP 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta as unidades jurisdicionadas que o prazo para preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se encerra no dia 30 de maio de 2025, conforme cronograma da Atricon.

TRF4

23 de Maio de 2025

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de c

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05.

TSE

23 de Maio de 2025

Concurso da Justiça Eleitoral: publicado resultado provisório da avaliação de títulos

Edital vale somente para os cargos de analista judiciário. Prazo para recurso começa nesta sexta (23)

EBC

23 de Maio de 2025

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

Matéria é julgada no plenário virtual

EBC

23 de Maio de 2025

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de passageiros como circunstância agravante dos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção) cometido por motoristas. Nesses ...

TJMT

23 de Maio de 2025

Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma estudante que foi impedida de entregar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II, mesmo após ter cumprido integralmente todas as disciplinas do curso.

EBC

23 de Maio de 2025

Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas

EBC

23 de Maio de 2025

Seca é mais intensa em três regiões, revela Agência Nacional de Águas

No Nordeste, falta de chuvas agrava situação

TJRN

23 de Maio de 2025

Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade

Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover a cessação dos descontos e a restituição em dobro dos valores, bem como realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

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