Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

27 de Julho de 2026

Tribunal de Justiça do Tocantins publica plantão da 2ª Instância para o período de 31/7 a 7/8

O desembargador João Rodrigues Filho é o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 12h de sexta-feira (31/7) até 11h59min do dia 7/8/2026. A escala está definida na Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal e ...

EBC

27 de Julho de 2026

Celpe-Bras: inscrição para 2ª edição do exame começa nesta segunda

Provas ocorrerão em outubro, no Brasil, e em novembro, no exterior

ConJur

27 de Julho de 2026

Idoso será indenizado por cobrança de R$ 37 mil na conta de luz

A emissão indevida de conta de luz por erro na leitura de medidor de energia, com cobrança em débito automático, gera o dever de restituir a quantia e de pagar indenização por dano moral.

ConJur

27 de Julho de 2026

Valor da causa em rescisão de aluguel built to suit segue Lei do Inquilinato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme prevê a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), e não ao valor integral do contrato.

TJSP

27 de Julho de 2026

Fabricante de armas ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial

Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen.

ConJur

27 de Julho de 2026

STJ nega seguimento ao recurso do ex-jogador Robinho ao STF

O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso extraordinário impetrado pelo ex-jogador de futebol Robinho, que tenta contestar no Supremo Tribunal Federal a homologação da sentença italiana que o condenou por estupro.

C.DEP

27 de Julho de 2026

"Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

TRT7

27 de Julho de 2026

Dia 27 de julho: TRT-CE reforça a importância da prevenção de acidentes de trabalho

Nesta segunda-feira (27/7) é marcado pelo Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data tem como finalidade conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de promover ações que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) preparou um vídeo focando especialmente ...

TRT2

27 de Julho de 2026

2ª Região participa de evento nacional sobre sustentabilidade no Judiciário

O TRT-2 esteve presente na III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, ocorrida em 22 e 23 de julho na jurisdição do TRT-15. No evento, a desembargadora Regina Duarte representou o presidente do Tribunal, desembargador Valdir Florindo. Coordenadora do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do ...

TRT1

27 de Julho de 2026

Projeto Equaliza: modelo inovador do TRT-RJ entra em vigor em agosto para equilibrar distribuição de

A inovação permitirá uma distribuição automática mais equilibrada no PJe de ações do Juízo 100% Digital, inicialmente entre varas do Trabalho de fora da capital. A intenção é reduzir desigualdades na carga de trabalho e contribuir para maior celeridade processual na Justiça do Trabalho do estado do Rio de Janeiro.

STJ

27 de Julho de 2026

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OAB-BR

27 de Julho de 2026

Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família

A aproximação entre a advocacia brasileira e as experiências jurídicas do continente africano estará entre os destaques do Africa Legal Forum 2026, que será realizado de 28 a 30 de outubro, em Kigali, Ruanda. O encontro reunirá advogados, magistrados, acadêmicos, reguladores e representantes do setor empresarial para discutir transformações e ...

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