Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

14 de Outubro de 2025

3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró destina R$ 680 mil em penas pecuniárias para projetos

A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró beneficiará 19 projetos sociais a partir da destinação do montante de R$ 680.496,05 com o projeto “Devolver para Reparar”. A iniciativa é uma das ações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que contempla instituições com recursos provenientes das penas pecuniárias, relacio ...

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (14)  para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.

TST

14 de Outubro de 2025

Políticas públicas e internas fortalecem compromisso do TST com a ética e a integridade

Tribunal busca promover a boa governança, a confiança da sociedade e a qualidade da Justiça prestada

TRF

14 de Outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas ...

TJDFT

14 de Outubro de 2025

TJDFT empossa 11 novos servidores nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta terça-feira, 14/10, a cerimônia de posse de 11 novos servidores no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial. A solenidade acontece às 13h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, ...

TJRN

14 de Outubro de 2025

Natal sedia IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, a capital potiguar será o ponto de encontro de desembargadores, magistrados e servidores de todo o país durante o IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento reunirá representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral em uma ampla programação voltada à in ...

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome.

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Câmara vota nesta terça-feira projetos sobre educação e proteção à infância

Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

ConJur

14 de Outubro de 2025

STJ decide revisar teses sobre juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu revisar as teses que afastaram a prescrição dos juros remuneratórios devidos sobre os valores dos empréstimos compulsórios da Eletrobras.

ConJur

14 de Outubro de 2025

Prescrição intercorrente da Lei 9.873/1999 só vale para órgãos federais

A regra da prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 só vale para os procedimentos sancionatórios da administração pública federal. Nas esferas estadual e municipal, na ausência de lei sobre o tema, tal prazo fica suspenso durante o processo administrativo.

ConJur

14 de Outubro de 2025

Toffoli afasta improbidade em contratação de escritório sem licitação

Sem a comprovação de dolo, não se caracteriza a improbidade administrativa. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de uma investigação do Ministério Público do Maranhão contra a Câmara Municipal de Imperatriz (MA).

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