Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Maio de 2025

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca.

TST

23 de Maio de 2025

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada

SENADO

23 de Maio de 2025

Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido às mudanças feitas no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

TST

23 de Maio de 2025

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional

STJ

23 de Maio de 2025

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial.

TRF3

23 de Maio de 2025

Gabinete da Conciliação homologa acordos para pagamento de indenizações a perseguidos políticos no r

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980

TRF5

23 de Maio de 2025

TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência soci

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJPB

23 de Maio de 2025

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.

TRF2

23 de Maio de 2025

CJF aprova medidas para enfrentar litigância em massa sobre FGTS e Minha Casa, Minha Vida

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento realizada na terça-feira (20), três atos normativos voltados ao enfrentamento da litigância em massa no âmbito da Justiça Federal.

SENADO

23 de Maio de 2025

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos.

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