Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Julho de 2026

Arrecadação federal cresce 7,7% em junho e soma R$ 264,4 bilhões

Salários e importações contribuiram para o resultado

TSE

30 de Julho de 2026

TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br

TSE

30 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: sete mudanças nas regras de doações para as Eleições 2026

Resolução do TSE moderniza a arrecadação de recursos de campanha, amplia mecanismos de inclusão e reforça a fiscalização das contas eleitorais

TCE-SC

30 de Julho de 2026

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

TCE-SE

30 de Julho de 2026

Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária

Na 22ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 30, os conselheiros apreciaram e julgaram 25 processos, além de concederem uma medida cautelar. A sessão foi presidida pela conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho e reuniu processos relacionados a prestações de contas anuais, de ...

TCE-TO

30 de Julho de 2026

Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31

Atendimento ao público e aos jurisdicionados será realizado por meio de telefone

ConJur

30 de Julho de 2026

Atraso na obra e ausência de registro no cartório garantem reembolso de imóvel

A falta de registro do contrato de alienação fiduciária, no cartório de imóveis, de um imóvel com obra em atraso por culpa exclusiva dos vendedores garante ao comprador o direito de desfazer o negócio e ainda receber o seu dinheiro de volta.

TJSP

30 de Julho de 2026

TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026

Pontos de entrega nos prédios da Capital.

SENADO

30 de Julho de 2026

"Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia

Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias nas datas definidas pela Justiça. O mecanismo permitirá que as instituições financeiras realizem mensalmente o repasse do valor devido ao beneficiário ou ao seu representante legal.

TJPA

30 de Julho de 2026

EJPA lança Programa de Atualização em Direito Civil Zeno Veloso

Jurista Flávio Tartuce fala sobre os impactos da revolução digital na Justiça

CNJ

30 de Julho de 2026

Revista CNJ: artigo discute limites da prisão preventiva no combate ao crime organizado

Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de inocência”, publicado na edição mais recente da Revista CNJ (v. 10, n. 1).

TJPB

30 de Julho de 2026

Ceav do Fórum Criminal de JP atende vítimas de crimes físico, moral, patrimonial ou psicológico

Acolher, orientar e garantir que vítimas de crimes tenham acesso aos seus direitos é a missão do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), instalado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O espaço oferece acolhimento e cuidado às vítimas e suas famílias que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.