Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Novembro de 2026

Juiz federal suspende regras que expandiram uso do vale-alimentação

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (9/11) a suspensão das novas regras editadas pelo governo federal para ampliar a aceitação de cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no comércio. As mudanças tinham começado a valer no último sábado (7/11).

TJRN

10 de Novembro de 2026

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após um usuário ter o seu perfil em uma rede social desativado por mais de dois meses, sem qualquer justificativa. Ao analisar o caso, o juiz José Undário Andrade determinou o restabelecimento integral da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, além do ...

TCE-SC

10 de Novembro de 2026

Acompanhamento concomitante do TCE/SC reforça atuação preventiva e alerta 160 municípios para fecham

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 220 situações de atenção em 160 municípios catarinenses durante o acompanhamento da execução orçamentária e financeira realizado ao longo de 2026. A iniciativa integra as ações de controle concomitante conduzidas pela Diretoria de Contas de Governo (DGO) e tem como objetivo permitir que ...

Gov.PR

10 de Novembro de 2026

Aumento de 6,8%: Paraná exporta US$ 21,15 bilhões de janeiro a outubro de 2026

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tabulados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostram um crescimento absoluto de US$ 1,35 bilhão nas vendas externas. Parte desse resultado se deve ao aumento nas exportações de óleo de soja bruto e de carne de frango in natura.

Gov.PR

09 de Novembro de 2026

CBHs Piraponema e Litorânea avaliam temas pertinentes à gestão da água

Na quinta-feira (12) ocorre a 50ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema. Na terça-feira (17) é a vez do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea organizar a 23ª Reunião Ordinária.

EBC

09 de Novembro de 2026

Planalto que abastece Pantanal perde 6,7 mi de hectares de vegetação

Área alagada média do bioma caiu 53% em 4 décadas, mostra MapBiomas

C.DEP

09 de Novembro de 2026

Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao bem-estar e à proteção de animais domésticos no país.

TCE-PR

09 de Novembro de 2026

Orientada pelo Tribunal, Seap-PR corrige data-base de reajuste de contrato com hospital

Para evitar risco de precarização da assistência médica prestada a servidores estaduais civis e militares, Corte havia determinado, como data-base, o dia do orçamento, e não o do início do contrato

TCE-SC

09 de Novembro de 2026

Pleno do TCE/SC homologa termo de compromisso para disposição definitiva dos efluentes da ETE Lagoa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de novembro, a Decisão n. 673/2026, que trata da homologação do termo de compromisso voltado à solução definitiva para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da Conceição e para a desativação integral da Lagoa de ...

TCE-SP

09 de Novembro de 2026

TCESP realiza fiscalização surpresa para avaliar atendimento à mulher vítima de violência doméstica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (9), uma fiscalização surpresa em 229 equipamentos que compõem a rede estadual de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação acontece de forma simultânea em 140 municípios paulistas.

EBC

09 de Novembro de 2026

Mercado eleva projeção da Selic para 13,75% em 2026

Expectativa para juros passa a coincidir com taxa atual, diz BC

Gov.SC

09 de Novembro de 2026

Santa Catarina é destaque na coleta e no transporte de sangue raro no Brasil com cinco bolsas enviad

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) enviou cinco bolsas de sangue raro a outros estados e recebeu quatro de janeiro a outubro de 2026. Unidade do Governo de Santa Catarina, o HEMOSC é um dos líderes nacionais de coleta e transporte de sangue raro no Brasil nos últimos cinco anos. Atualmente, o transporte é realizado com ...

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