Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

20 de Maio de 2025

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024).

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

20 de Maio de 2025

CNJ dialoga sobre projetos-piloto para trabalho de pessoas presas e egressas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte das ações do plano Pena ...

EBC

20 de Maio de 2025

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto

TST

20 de Maio de 2025

Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral

Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas

EBC

20 de Maio de 2025

Desinformação é principal risco global para 2025, afirma Unesco

Diretor da Unesco concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil

STJ

20 de Maio de 2025

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher.

SENADO

20 de Maio de 2025

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

CNM

20 de Maio de 2025

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro painel cujo tema é “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” contou com a condução do 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Frederico ...

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas.

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