Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

20 de Maio de 2025

Contratos de trabalho por hora em supermercados aumentam precarização

Agência Brasil ouviu pesquisadores e entidades trabalhistas

EBC

20 de Maio de 2025

Lula: dívida do Brasil com a África pode ser paga com agricultura

Presidente participou do 2º Diálogo Brasil-África, em Brasília

Gov.PR

20 de Maio de 2025

Indústria de alimentos pet inaugura investimento de R$ 140 milhões em Mandirituba

Com capacidade produtiva de 7 mil toneladas por mês, a planta é a sétima unidade da empresa no Brasil e a primeira dela no Paraná, instalada em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Cerca de 200 colaboradores devem atuar na indústria quando estiver em plena operação.

SENADO

20 de Maio de 2025

Lei geral de licenciamento ambiental pode ser votada no Senado esta semana

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pode ser votado nesta terça-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião que começa às 9h. O texto também pode ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (21), em reunião que começa às 13h40. A matéria, inclusive, já está pautada para ...

Gov.RO

20 de Maio de 2025

Combate às queimadas e desmatamento ilegal é tema de reunião entre governo de RO e órgãos públicos

Para alinhar estratégias de prevenção, o governo de Rondônia realizou uma reunião que teve como objetivo planejar ações para mitigar os impactos ocasionados pelas queimadas e combater o desmatamento e à extração ilegal de madeira, visando evitar impactos ambientais críticos. O encontro aconteceu na sexta-feira (16), na Estação Ecológica Soldado da ...

Gov.MG

20 de Maio de 2025

Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais

Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental no estado

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder Executivo detém a discricionaridade de decidir se executa ou não ...

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Tribunais de Contas do país debaterão temáticas relativas à COP 30 em Manaus

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que r

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

TCE-SP

20 de Maio de 2025

TCESP detecta áreas de moradia irregular em 42% das praias e rios de SP

20/05/2025 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em praias e rios do Estado de 112 municípios, nas regiões litorâneas e interior, detectou que 42% dos locais possuem áreas de ocupação irregular de moradias próximas aos rios e praias vistoriados.

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Taxa negativa também é possível em licitação de cartão-alimentação para vulneráveis

A taxa de administração negativa em licitações também é admitida para a contratação de empresa de fornecimento de cartão-alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição à distribuição de cestas básicas. Isso reforça o entendimento consolidado no Prejulgado nº 34 (Acórdão n° 1053/24 - Tribunal Pleno) do Tribunal de Con ...

Gov.RS

20 de Maio de 2025

Estado vistoriou mais de 80% das propriedades no raio de dez quilômetros do foco de gripe aviária

Na terça-feira (20) começa revisitação no raio de três quilômetros, em Montenegro

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