Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT9

21 de Maio de 2025

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

CNJ

21 de Maio de 2025

CNJ determina ao TJBA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advog

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20 salários mínimos. A ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25).

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Estado e municípios unem forças para ampliar cobertura vacinal contra vírus respiratório

O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira (21) uma força-tarefa com os municípios para ampliar a cobertura vacinal contra vírus respiratórios

TRT5

21 de Maio de 2025

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência.

CNM

21 de Maio de 2025

Gestão de resíduos sólidos: municípios destacam desafios, boas práticas e caminhos para financiament

A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos e os desafios enfrentados pelos Municípios foram debatidos na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, durante painel promovido na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O momento contou com a presença de especialistas da área, além de gestores e gestoras municipais que compar ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

21 de Maio de 2025

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TSE

20 de Maio de 2025

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

EBC

20 de Maio de 2025

PF investiga compra de votos na eleição municipal na Região dos Lagos

Políticos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia são suspeitos

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

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