Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

03 de Agosto de 2026

DPU pede criação de grupo interinstitucional para acolhimento de indígenas Warao na Bahia

Defensoria ajuizou uma ação civil pública para garantir direitos fundamentais a povo que reside no município de Feira de Santana

CNM

03 de Agosto de 2026

Municípios têm até 7 de agosto para solicitar acesso de equipamentos de direitos humanos

Os Municípios têm até 7 de agosto para solicitarem o credenciamento para aderir ao novo cronograma do programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+. O programa do Ministério dos Direitos Huma ...

ConJur

03 de Agosto de 2026

STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados.

C.DEP

03 de Agosto de 2026

"Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

CNM

03 de Agosto de 2026

Mobilização Municipalista em agosto é chance de aprovar resposta a pautas-bomba antes das eleições

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, nos dias 11 e 12 de agosto, Mobilização Municipalista em Brasília com objetivo de aprovação de propostas que fortaleçam o caixa dos Municípios para enfrentamento das pautas-bomba. Os deputados federais e senadores farão um esforço concentrado de votações na segunda semana de agosto. A intenção do ...

EBC

31 de Julho de 2026

Inmet emite alerta laranja para baixa umidade do ar em 8 estados e DF

Índice pode chegar a 12%; Sul tem alerta para ventos

EBC

31 de Julho de 2026

Ventania em SP, RS e RJ expõe falhas na resposta a extremos climáticos

Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño

EBC

31 de Julho de 2026

Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes

Levantamento encontrou mais de 500 anúncios em dois meses e meio

CNM

31 de Julho de 2026

Material da CNM esclarece sobre transferência voluntárias e emendas parlamentares em ano eleitoral

Começou neste mês, no dia 4 de julho, o defeso eleitoral. O período de restrições impostas pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), que vai até o segundo turno das eleições (25 de outubro), tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. ...

SENADO

31 de Julho de 2026

"Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos

Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em um município de Sergipe em 2024, levando a uma ação do Ministério Público Eleitoral. É apenas um dos exemplos que mostram por que agentes públicos precisam se submeter a regras rígidas no período eleitoral.

TCE-RN

31 de Julho de 2026

TCE publica resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, na edição desta sexta-feira (31) do Diário Eletrônico, o Edital nº 12/2026, que divulga o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior e médio.

TCE-SC

31 de Julho de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação para concessão de serviços de remoção e guarda de veículos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 9/2026 lançada pela Prefeitura de Água Doce e destinada à concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e venda de veículos apreendidos e retirados de circulação. A medida foi motivada por possíveis inconsistências na ...

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