Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

17 de Outubro de 2025

TSE debate limites para análise de dolo específico da improbidade de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral começou a debater, nesta quinta-feira (16/10), até onde pode ir para analisar a existência de dolo específico no ato de improbidade administrativa praticado por candidatos nas eleições.

TCE-PI

17 de Outubro de 2025

TCE-PI celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão com evento em defesa da acessibilidade

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (17), o evento “TCE-PI pela Inclusão”, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A solenidade reuniu membros do Tribunal, do Ministério Público de Contas, entidades parceiras, servidores e convidados para celebrar uma década de ...

TCE-SC

17 de Outubro de 2025

TCE/SC encontra indícios de sobrepreço e superfaturamento em contratos de compra de material e manut

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou indícios de sobrepreço e de superfaturamento em contratos de compra de material e manutenção nos serviços de iluminação pública de Penha, no litoral norte catarinense. As supostas irregularidades apontadas estão no pagamento de despesas e na superposição de serviços. O possível dano, entre ...

TCE-TO

17 de Outubro de 2025

Conselheiro José Wagner Praxedes lança livro sobre os bastidores da criação de Palmas

Obra resgata fatos e memórias inéditas da construção da capital tocantinense e presta homenagem aos pioneiros

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas

Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a ética na ...

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10).

STJ

17 de Outubro de 2025

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), e a uma vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.

CNM

17 de Outubro de 2025

Workshop na sede da CNM reúne especialistas para orientar participantes sobre cadastro imobiliário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta semana o I Workshop GT Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) Sinter. O evento, coordenado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a entidade municipalista, foi um marco para o aprimoramento de informações cadastrais municipais e sua integração federativa. A primeira etapa é vol ...

CNM

17 de Outubro de 2025

Em BH, representante da CNM destaca papel das administrações tributárias municipais na Reforma Tribu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 14 e 15 de outubro, em Belo Horizonte (MG). No evento, a entidade foi representada pelo analista técnico de Finanças e Tributação da CNM e presidente do Comitê Gestor da Nota Fiscal eletrô ...

ConJur

17 de Outubro de 2025

STF tem maioria para validar declaração eletrônica da lei da reoneração da folha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10), para validar trechos da nova lei da reoneração da folha de pagamento que obrigam as empresas a apresentarem declaração eletrônica para informar o valor dos seus benefícios tributários e dos créditos correspondentes. O julgamento virtual termina às 23h59.

TJSP

17 de Outubro de 2025

Campanha “Ler adianta” arrecada livros para o sistema prisional

Doações até 31 de outubro.

TRF

17 de Outubro de 2025

Falta de perícias médicas em agências do INSS em Mato Grosso do Sul gera dano moral coletivo

Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste

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