Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Maio de 2025

"Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

EBC

28 de Maio de 2025

Festival de Circo SP abre inscrição para seleção de projetos

Evento ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto

TRF

28 de Maio de 2025

Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de viol

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi publicada no dia 26/05.

TJBA

28 de Maio de 2025

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos; integrantes fazem balanço

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nesta terça-feira (27), a reunião ordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

TRF

28 de Maio de 2025

Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária

Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação

TJSP

28 de Maio de 2025

Mantida condenação de mulher que jogou soda cáustica na vizinha

Vítima perdeu a visão do olho esquerdo.

SENADO

28 de Maio de 2025

"Aumento de pena para violência contra atletas é aprovado na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que endurece a pena para quem cometer violência física contra atletas profissionais ou a equipe de arbitragem.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre acesso aos locais de trabalho dos(as) ...

SENADO

28 de Maio de 2025

"Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora ...

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

SENADO

28 de Maio de 2025

"Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

DPU

28 de Maio de 2025

Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro

Estado aderiu de forma parcial à Política Nacional do governo federal

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.