Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Julho de 2026

Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade

O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência

ConJur

23 de Julho de 2026

Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ em 19 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 19 de agosto, uma quarta-feira, a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2028. A sessão solene será realizada na sala do Pleno, às 18 horas.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano

TCU

23 de Julho de 2026

Brasil apresenta resultados de 2025 na 80ª Sessão do Conselho de Auditores da ONU

Trabalhos conduzidos pelo país resultaram em 106 achados e 149 recomendações, com taxa de aceitação de 92% pelas entidades auditadas

TCU

23 de Julho de 2026

TCU propõe medidas para garantir sustentabilidade dos serviços postais

Tribunal faz recomendações para aprimorar o monitoramento da cobertura dos serviços, os indicadores e a transparência sobre os custos, com atenção às comunidades vulneráveis

ConJur

23 de Julho de 2026

STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD

A decisão em mandado de segurança que afasta a demissão administrativa do advogado da União acusado de ato ímprobo não impede que o ente público ajuíze ação de improbidade administrativa.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição

STJ

22 de Julho de 2026

Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do proprietário. Para o colegiado, o artigo 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina a apreensão do instrumento da infração sempre que ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza

A manutenção de um animal silvestre em ambiente doméstico é permitida quando o espécime já está adaptado ao cativeiro por longo período. Nesses casos, o retorno ao habitat natural não é recomendado se o convívio com humanos não apresentar sinais de maus-tratos e garantir o bem-estar do bicho.

EBC

22 de Julho de 2026

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

Medida tem forte componente político, dizem especialistas

EBC

22 de Julho de 2026

Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer; saiba mais

Brasil aposta em diversificar mercados para contornar restrições

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