Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

28 de Maio de 2025

"Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

Prazo era até 23h59m59s, e documento foi registrado já no dia seguinte

TJPA

28 de Maio de 2025

TJPA inaugura em São João da Ponta 54º Ponto de Inclusão Digital

Projeto implantado em parceria com a prefeitura leva serviços e cidadania ao município

TJPB

28 de Maio de 2025

Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até sexta-feira

O prazo para declaração do Imposto de Renda, pessoa física, termina no dia 30 de maio

EBC

28 de Maio de 2025

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país

SENADO

28 de Maio de 2025

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes Fonte: Agência Senado

EBC

28 de Maio de 2025

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

TRF

27 de Maio de 2025

Rede nacional do Judiciário define estratégias para adequar tratamento do contencioso tributário

Os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram, na terça-feira (21/5), atuar em três subgrupos por eixos de trabalho: administrativo e preventivo de conflitos tributários; de cobrança judicial tributária (execuções fiscais); e de ...

DPU

27 de Maio de 2025

Defensoria promove ação itinerante em comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte

Municípios de João Câmara e Ceará Mirim recebem o projeto DPU nas Comunidades

EBC

27 de Maio de 2025

MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

Outros R$ 300 milhões que estavam retidos serão liberados

TJSP

27 de Maio de 2025

Determinado bloqueio de valores diretamente da conta de instituição financeira que não cumpriu decis

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para que seja efetuado bloqueio, via Sisbajud, de valores custodiados em instituição financeira que deixou de cumprir determinação judicial para transferência.

TJRN

27 de Maio de 2025

Vara criminal sentencia roubo cometido com arma de fogo em Macaíba

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba sentenciou a seis anos e dois meses de reclusão um homem que realizou um assalto com uso de arma de fogo em uma empresa funerária, no loteamento São José, no Município de Macaíba.

TCE-SP

27 de Maio de 2025

Tribunal de Contas apresenta experiências em sustentabilidade e inovação em congresso internacional

Com o propósito de compartilhar experiências e apresentar trabalhos científicos e técnicos, com foco em sustentabilidade e inovação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, em Manaus, da programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.