Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

22 de Julho de 2026

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença de acordo com o Glossário Eleitoral

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou até mesmo não escolher candidato algum. Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

TJRN

22 de Julho de 2026

TJRN participa de audiência pública sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participou de uma audiência pública com o tema “Assédio eleitoral nas relações de trabalho", promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como parte das ações do projeto “Voto Livre”. O evento aconteceu na segunda-feira (20/7), no Plenário Ministro Seabra Fagundes, ...

TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como profissio

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 36/2026, que alerta os Prefeitos dos municípios jurisdicionados sobre a necessidade de observância das disposições da Lei Federal nº 15.326/2026.

TCE-SP

22 de Julho de 2026

TCESP esclarece critérios de pontuação do Selo Ouvidoria Cidadã e reforça prazo para participação

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 35/2026, que esclarece os critérios de pontuação para a concessão do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e reforça o prazo para participação dos municípios. O documento é assinado pela Presiden ...

TJRN

22 de Julho de 2026

Cejusc de São Gonçalo do Amarante divulga processo seletivo para estagiário de graduação em Direito

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Gonçalo do Amarante divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de graduação em Direito. É ofertada uma vaga imediata, havendo classificação para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas. A validade da medida depende somente da garantia do mínimo existencial e de não ultrapassar 50% do valor dos rendimentos líquidos do devedor.

ConJur

22 de Julho de 2026

Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal

A baixa dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos livros fiscais é um requisito prévio para adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).

TJSP

22 de Julho de 2026

Desafios para a implementação da reforma tributária no âmbito judicial serão debatidos em curso da E

Inscrições até dia 27/7.

TJSC

22 de Julho de 2026

TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico

Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna

TJSP

22 de Julho de 2026

Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal

Prática configura crime de falsidade ideológica.

TJSE

22 de Julho de 2026

Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberda

Foram assinados, na manhã desta quarta-feira, dia 22/7, no Tribunal de Justiça de Sergipe, três Portarias Conjuntas que disciplinam procedimentos para o aprimoramento do sistema penal. Os normativos de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuc¸a~o de Medidas Socioeducativas (GMF) foram assi ...

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

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