Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

10 de Outubro de 2025

Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária

O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de Medicina com 80 vagas exclusivas para beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), do governo federal.

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas.

TJMT

09 de Outubro de 2025

Cesima fortalece governança ambiental com atuação interinstitucional e apoio da advocacia

O recém-criado Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), sob coordenação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), irá se consolidar como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança ambiental em Mato Grosso. Com uma proposta inovadora e interinstitucional, o Centro de Estudos reúne representantes do ...

EBC

09 de Outubro de 2025

Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão

EBC

09 de Outubro de 2025

TRE-MG

09 de Outubro de 2025

TRE-PB

09 de Outubro de 2025

TRE-PB divulga vaga de estágio para estudante de Mídias Digitais

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, por meio do site Mais Estágios. O valor da bolsa é R$910, além de auxílio-transporte.

TCE-BA

09 de Outubro de 2025

Corregedoria e Ouvidoria do TCE/BA participam do ENCCO 2025 em Macapá

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esteve presente no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP), entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema "Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo", o evento reuniu represen ...

TCE-MT

09 de Outubro de 2025

TCE-MT realiza 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades nesta sexta-feira (10)

Ministrado pelo secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, o módulo abordará o tema Previdência Municipal

TCE-PA

09 de Outubro de 2025

TCE-PA participa da abertura da Caixa Cultural Belém

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi uma das instituições públicas presentes na inauguração da Caixa Cultural Belém, primeiro espaço cultural da Caixa Econômica Federal na Região Norte, ocorrida na quarta-feira, 8, no Complexo Porto Futuro, em Belém.

TJMS

09 de Outubro de 2025

Informando Direito: Juizados Especiais

Você sabia que, nos Juizados Especiais, é possível propor ações de menor complexidade de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de advogado nas causas de até 20 salários-mínimos?

TJSC

09 de Outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicação traz decisões prolatadas no 2º semestre de 2024

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.