Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

30 de Outubro de 2026

MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização integra a campanha “No meu voto mando eu”, que chama a atenção para ameaças, intimidações e represálias motivadas por escolhas ...

TCE-GO

30 de Outubro de 2026

Orientações práticas sobre contratos de publicidade no setor público serão apresentadas durante Enco

Briefing, detalhamento de preços unitários, aprovação de plano de mídia: esses são alguns dos pontos de atenção para gestores, fiscais e executores de contratos de publicidade no setor público, de acordo com a cartilha Gestão de Riscos na Ponta, elaborada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O ma ...

Gov.PR

30 de Outubro de 2026

Saúde estende Outubro Rosa e alerta para os cuidados do homem no Novembro Azul

A prevenção e alerta dos cuidados com a saúde da mulher, em especial em relação ao câncer de mama e colo do útero, além de saúde do homem, incluindo os cuidados para evitar ou tratar o câncer de próstata, são os principais temas.

TJSC

30 de Outubro de 2026

Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis

Relatos sobre o funeral e a identificação da sepultura ajudaram a comprovar o falecimento, mesmo sem registro oficial da época

TJSC

30 de Outubro de 2026

Golpe do falso advogado termina em ação judicial após transferência de valores via Pix

Mulher foi induzida a acreditar que precisava realizar procedimentos para receber valores de processo judicial, mas não conseguiu recuperar dinheiro transferido

TJSP

30 de Outubro de 2026

Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital

Réu dirigia Porsche em alta velocidade.

ConJur

30 de Outubro de 2026

Imunidade de ITBI ao integralizar imóvel independe do ramo da empresa

A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóvel ao capital social, conforme garantido por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não depende da atividade econômica preponderante da sociedade adquirente.

ConJur

30 de Outubro de 2026

Sem dolo, morte em acidente de trânsito deve ir a juízo comum

A morte de uma vítima de acidente de trânsito, quando ausentes provas de intenção de matar, devem ser julgadas no juízo comum, e não no Tribunal do Júri.

TRT11

30 de Outubro de 2026

Demissão por causa do voto é discriminatória e pode ser questionada na Justiça do Trabalho

A Lei garante ao trabalhador demitido por causa da eleição o direito de buscar reintegração ou indenização, além de reparação por danos morais

ConJur

30 de Outubro de 2026

Juíza valida uso de sistema 'gamificado' para pagamento de comissão

Utilizar sistemas de “gamificação” — adoção de elementos de games como rankings, pontuações, níveis, desafios e recompensas por cumprir tarefas — está dentro dos limites do poder diretivo da empresa, contanto que não gere descontos indevidos ou assédio moral aos trabalhadores.

Conjur

29 de Outubro de 2026

Ministra do STJ suspende novo auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

A quitação de obrigações reparatórias em acordo judicial homologado impede a imposição de novos auxílios emergenciais fundados em legislação posterior sobre o mesmo desastre, sob pena de violação da coisa julgada e de insegurança jurídica às pactuações celebradas.

EBC

29 de Outubro de 2026

Brasil diminui em 43% área de vegetação nativa fragmentada

Número passou de 287 hectares, em 1986, para 163 hectares em 2024

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