Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Maio de 2025

Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

Djairlon Moura depõe como testemunha de defesa de Anderson Torres

STJ

27 de Maio de 2025

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais.

SENADO

27 de Maio de 2025

"Comissão autoriza empréstimo de US$ 33 milhões para Justiça de Pernambuco

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) a autorização de empréstimo no valor de US$ 32,8 milhões para o programa de transformação digital da Justiça do Estado de Pernambuco (MSF 16/2025). O relator da proposta, senador Fernando Dueire (MDB-PE), diz que o investimento se converterá em benefício para o cidadão que busca ...

EBC

27 de Maio de 2025

Unidades de conservação não impedem exploração de petróleo, diz Marina

Distância entre blocos e unidades no Amapá é de 137 km

TRF

27 de Maio de 2025

Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), determinando a inclusão de famílias refugiadas indígenas da etnia Warao ...

EBC

27 de Maio de 2025

Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

Izabella Teixeira falou em São Paulo no evento Brasil e a COP30

TRE-AL

27 de Maio de 2025

Jus.br ganha funcionalidade que automatiza o envio de ofícios entre tribunais

Jus.br ganha funcionalidade que automatiza o envio de ofícios entre tribunais

EBC

27 de Maio de 2025

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

C.DEP

27 de Maio de 2025

Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".

TRF

27 de Maio de 2025

Gabinete da Conciliação homologa acordo para contratação de médicos para hospital da Universidade Fe

Partes concordaram em compor grupo de trabalho que discutirá aprimoramento do quadro de profissionais no HU/UFMS considerando o cenário atual, encerrando disputa iniciada em 2007

TJGO

27 de Maio de 2025

Decreto dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, alterou o Decreto Judiciário nº 2.180/2023 e recompôs a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás – Cejai-GO.

SENADO

27 de Maio de 2025

"Saque do FGTS por pacientes com esclerose múltipla é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) do trabalhador ou dependentes dele.

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